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Residência para profissional de alta qualificação
Vários podem ser os motivos que levam uma pessoa a poder solicitar a residência em Portugal. Claramente, os motivos mais comuns são: para aposentados, estudos, reunião familiar, ou até para residir no país a trabalhar em razão de um contrato de trabalho de alta qualificação.
Independente do caso, deve analisar com cautela as condições antes da aplicação, e verificar o local adequado para o ingresso do pedido.
ONDE POSSO PEDIR O TÍTULO DE RESIDÊNCIA EM PORTUGAL?
Poderá ingressar com o pedido da Autorização de Residência diretamente no Serviço de Estrangeiro e Fronteiras. Isto só é possível caso já esteja em Portugal (caso esteja no estrangeiro deve solicitar um Visto de Residência para Portugal).
POSSO PEDIR O VISTO RESIDÊNCIA DIRETAMENTE EM PORTUGAL?
Não. A competência de emissão de visto de residência é das representações diplomáticas.
Caso já se encontre em Portugal, poderá iniciar um processo diretamente no país, junto aa AIMA, mas tenha atenção que este caso não abrange todas as possibilidades previstas para os Vistos de Residência.
QUEM PODE SOLICITAR O TÍTULO DE RESIDÊNCIA PARA ALTA QUALIFICAÇÃO?
O Título de Residência para profissional altamente qualificado, só é possível de ser solicitado por quem exerce uma atividade profissional altamente qualificada em Portugal.
Quais os requisitos mínimos para solicitar o Título de Residência?
Para realizar o pedido de Título de Residência como profissional altamente qualificado, o interessado deve desempenhar uma função considerada de alta qualificação.
Além disto, o interessado deve possuir um contrato de trabalho ou promessa de contrato de trabalho com duração superior a 12 meses.
Também, deve possuir um rendimento mensal compatível com a atividade altamente qualificada.
O governo português exige atualmente para os aplicantes de Título de Residência, que apresentem um valor disponível em conta bancária em Portugal.
Este valor é equivalente a 12 meses de salários mínimos nacionais (de Portugal), ou seja, o total de 8.460 euros.
Atenção: estes valores podem ser substituídos por comprovativo de exercício de profissão que gere rendimentos suficiente para a manutenção da subsistência do Requerente em Portugal.
Atualmente, é necessário demonstrar um alojamento estável em Portugal para ter acesso ao Título de Residência.
Esta comprovação pode ser feita nas formas abaixo:
▶ Atestado de morada da junta da freguesia;
▶ Contrato de arrendamento (por 12 meses);
▶ Escritura pública de um imóvel ou contrato de compra e venda.
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