Diário da Cidadania

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Nacionalidade Portuguesa

Vários podem ser os benefícios de solicitar a nacionalidade portuguesa. Claramente, os benefícios mais comuns são: acesso a união europeia para trabalho, estudos e residência, sem a necessidade de um Visto de Residência para o efeito.

Independente do caso, deve analisar com cautela as condições antes da aplicação, e verificar o local adequado para o ingresso do pedido.


ONDE POSSO PEDIR A NACIONALIDADE PORTUGUESA?

Poderá ingressar com o pedido de Nacionalidade em uma representação diplomática de Portugal (Embaixadas ou Consulados) no seu país de origem (ou de residência), ou diretamente em uma conservatória em Portugal.


POSSO PEDIR A NACIONALIDADE PORTUGUESA DIRETAMENTE EM PORTUGAL?

Sim. É inclusive o mais indicado, uma vez que as conservatórias são os orgãos competentes para o registo de nacionalidade.

Caso já se encontre em Portugal, poderá iniciar um processo diretamente no país, junto a uma conservatória, caso não esteja no país, poderá encaminhar seu pedido por correios, ou então fazer o pedido em uma representação diplomática (que ficará responsável por encaminhar posteriormente os documentos a uma conservatória em Portugal).


QUEM PODE SOLICITAR O A NACIONALIDADE PORTUGUESA?

São muitas as previsões em que um estrangeiro pode solicitar a Nacionalidade Portuguesa, mas de uma forma simples, podemos identificar:

Atualmente a Nacionalidade Portuguesa pode ser solicitada por:

▶ Filhos e netos de portugueses
▶ Bisnetos (de português, desde que o filho ou o neto do português solicite também a Nacionalidade)
▶ Casados ou em união de facto com cidadãos portugueses
▶ Descendente de judeus sefarditas portugueses
▶ Nascidos em Portugal
▶ Filho menor de quem adquire a nacionalidade portuguesa
▶ Residente legal por mais de 5 anos em Portugal
▶ Adotados, entre outros casos…


Quer saber mais sobre a Nacionalidade Portuguesa?

Preencha o formulário para receber em seu e-mail um informativo sobre o processo de nacionalidade, suas fases, e outras questões relacionadas ao processo.

    INEFICIÊNCIA DE ATENDIMENTO NA AIMA EM DECORRÊNCIA DE INDISPONIBILIDADE DE SISTEMA SIGAP E SIRES

    Para melhor explicar a situação, em um dia bom, um atendimento médio na AIMA deve ter uma duração entre 15 e 30 minutos, enquanto em um dia medianamente ruim um atendimento pode durar em média 1 hora e 30 minutos ou 2 horas. Isto sem contar os dias ruins em que os atendimentos não podem ser realizados por indisponibilidade de sistema.

    No melhor interesse de todas as partes envolvidas (estrangeiros, profissionais jurídicos, funcionários públicos e administração pública) REQUER seja implementada uma solução aos sistemas SIRES/SIGAP, no intuito de potencializar o poder de transferência de dados e processamento, visando simplificar, agilizar e melhorar a qualidade do atendimento na AIMA, com o efeito de conceder maior segurança prática e capacidade de atendimento ao referido órgão.