Não possui Atividade declarada às finanças?
A Atividade Independente é uma declaração prestada às finanças por aquelas pessoas que pretendem trabalhar de forma autónoma, ou seja, por conta própria.
O QUE é, e para quem serve?
Se você está pensando em começar o seu próprio negócio em Portugal, há várias coisas que você precisa saber sobre como as atividades independentes funcionam no país.
Um trabalhador independente é um profissional que trabalha de forma autónoma, isto é, trabalha para si mesmo e sem um patrão. Ele decide o que faz, quando faz e para quem trabalha, todos os dias. Ele pode ser um profissional liberal, que vende bens ou serviços, ou um nômade digital, que trabalha remotamente pela internet.
O trabalhador independente que vive em Portugal presta os seus serviços aos clientes e emite notas sobre o valor do trabalho – este documento é chamado de recibo verde. Ele tem um enquadramento fiscal específico e o seu próprio conjunto de direitos e deveres.
COMO FAZER o início da atividade?
Antes de começar uma atividade independente em Portugal, você precisa realizar algumas etapas importantes. Aqui estão elas:
Registo no Portal das Finanças
O primeiro passo para começar uma atividade independente em Portugal é se registrar no Portal das Finanças. Isso permitirá que você obtenha um número de identificação fiscal (NIF) e uma senha que permitirá que você acesse o sistema tributário do país.
Qualquer profissional que more legalmente no país e disponha do NIF (Número de Identificação Fiscal – registrado nas Finanças) pode ser um trabalhador independente, desde que trabalhe como autônomo, freelancer ou nômade digital.
Para poder começar a trabalhar, é preciso ir até um balcão de atendimento das Finanças para abrir atividade, uma comunicação oficial do começo do trabalho.
É a partir desse momento que o trabalhador fica regularizado para atuar como autônomo no país e já pode emitir os recibos verdes.
IMPORTA SABER
Em Portugal, existem vários tipos de atividades que podem ser exercidas como trabalhador independente. Algumas delas são:
- Artes plásticas e visuais;
- Atividades desportivas;
- Atividades educativas;
Atividades jornalísticas; - Atividades literárias;
- Atividades médicas;
- Atividades musicais;
- Atividades teatrais;
- Arquitetura;
Consultoria; - Contabilidade;
- Design;
- Engenharia;
- Fotografia;
- Informática;
- Marketing;
- Psicologia;
- Tradução;
- Entre outras
Começar uma atividade independente em Portugal pode ser um processo relativamente simples, desde que você siga os passos corretos.
Se você tiver alguma dúvida sobre como começar, pode procurar aconselhamento de um contabilista ou advogado em Portugal.
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