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Residência para Estudantes
Vários podem ser os motivos que levam uma pessoa a poder solicitar a residência em Portugal. Claramente, os motivos mais comuns são: trabalho, investimentos, reunião familiar, ou até para residir no país em razão dos estudos.
Independente do caso, deve analisar com cautela as condições antes da aplicação, e verificar o local adequado para o ingresso do pedido.
ONDE POSSO PEDIR O TÍTULO DE RESIDÊNCIA EM PORTUGAL?
Poderá ingressar com o pedido da Autorização de Residência diretamente no Serviço de Estrangeiro e Fronteiras. Isto só é possível caso já esteja em Portugal (caso esteja no estrangeiro deve solicitar um Visto de Residência para Portugal).
POSSO PEDIR O VISTO RESIDÊNCIA DIRETAMENTE EM PORTUGAL?
Não. A competência de emissão de visto de residência é das representações diplomáticas.
Caso já se encontre em Portugal, poderá iniciar um processo diretamente no país, junto aa AIMA, mas tenha atenção que este caso não abrange todas as possibilidades previstas para os Vistos de Residência.
QUEM PODE SOLICITAR O TÍTULO DE RESIDÊNCIA PARA ESTUDANTES?
O Título de Residência para estudantes, é muito conhecido, e é um dos processos mais rápidos de se aplicar diretamente em Portugal. Este pedido pode se aplicar a uma grande gama de casos.
Atualmente a Residência para Estudantes pode ser aplicado por quem esta matriculado em curso de:
▶ Ensino técnico
▶ Ensino técnico superior
▶ Graduação
▶ Pós-graduação
▶ Mestrado
▶ Doutorado
▶ Entre outros casos…
Quais os requisitos mínimos para solicitar o Visto D4?
Para realizar o pedido de Título de Residência, o interessado deve possuir uma razão que fundamente o pedido. As razões podem ser pelos motivos mais variados, mas no caso da Residência para Estudantes, o interessado deve comprovar ter sido aceito em uma instituição de ensino reconhecida pelas autoridades portuguesas.
Observamos que para o caso, deve ser aceito em um curso com duração superior a 12 meses (cursos com duração igual ou inferior a 12 meses, podem ensejar o ingresso com um Visto de Estada Temporária).
O governo português exige atualmente para os aplicantes de Visto de Residência, que apresentem um valor disponível em conta bancária em Portugal.
Este valor é equivalente a 12 meses de salários mínimos nacionais (de Portugal), ou seja, o total de 8.460 euros.
Esta conta deve estar obrigatoriamente em nome do aplicante do processo, e ter o valor integralizado antes da solicitação.
Atenção: estes valores podem ser substituídos por comprovativo de exercício de profissão que gere rendimentos suficiente para a manutenção da subsistência do Requerente em Portugal.
Atualmente, é necessário demonstrar um alojamento estável em Portugal para ter acesso ao Visto de Residência.
Esta comprovação pode ser feita nas formas abaixo:
▶ Carta convite emitida por um residente (legal) de Portugal;
▶ Contrato de arrendamento (por 12 meses);
▶ Escritura pública de um imóvel ou contrato de compra e venda.
Observamos que estas comprovações podem ser simplificadas durante o processo, através de um patrocinador com termo de responsabilidade.
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