Informações sobre Portugal, vistos, resdiências, leis, impostos, e tudo o mais pode importar para quem quer morar em Portugal
UTENTE – Número de Identificação do SNS
O QUE É O UTENTE?
O Utente do Serviço Nacional de Saúde (SNS) é a pessoa que utiliza os serviços de saúde pública em Portugal. Se você é estrangeiro e planeja viver em Portugal, precisa entender o que é o Utente do SNS e como obtê-lo.
O Utente do SNS é a pessoa que tem direito a receber cuidados de saúde no Serviço Nacional de Saúde (SNS), que é o sistema público de saúde em Portugal. O Utente do SNS tem um número de identificação, que deve usar sempre que aceder aos serviços de saúde públicos, como centros de saúde ou hospitais.
O número de Utente do SNS é atribuído automaticamente às pessoas que têm Cartão de Cidadão. As pessoas estrangeiras que não têm Cartão de Cidadão e que vivem legalmente em Portugal devem pedir o número de Utente do SNS junto do centro de saúde da sua área de residência.
O pedido do número de Utente do SNS é gratuito e o número é atribuído no momento do pedido. O número pode ser consultado no portal do SNS ou através do envio de uma carta para a morada indicada no formulário.
O número de Utente do SNS também pode ser solicitado pela entidade empregadora ou pelo representante legal da pessoa estrangeira, mediante procuração ou declaração de autorização.
Para mais informações sobre o número de Utente do SNS, consulte o portal do SNS ou contacte a linha telefónica 808 24 24 24.
COMO FAZER o utente?
Para se registrar como Utente do SNS, você precisará apresentar alguns documentos, incluindo:
- Autorização de residência ou visto de trabalho em território nacional;
- Número de Identificação Fiscal (NIF) ou cartão de contribuinte;
- Atestado de residência emitido pela junta de freguesia, se não tiver autorização de residência ou visto de trabalho e viver em Portugal há mais de 90 dias.
Dependendo da sua situação, você também pode precisar fornecer outros documentos, como o seu cartão de seguro de saúde internacional ou comprovante de emprego.
IMPORTA SABER
Depois de se registrar como Utente do SNS, você receberá um cartão de saúde. Esse cartão é usado para agendar consultas, exames e receber tratamento médico em Portugal. Certifique-se de levar o cartão sempre que for ao médico, pois ele contém informações importantes, como o número de Utente e o nome do médico de família.
Lembre-se de que o SNS é um serviço público e, como tal, pode haver alguma espera para obter consultas ou tratamento médico, dependendo da sua situação. Além disso, algumas consultas ou tratamentos podem exigir o pagamento de uma taxa moderadora, que é uma pequena quantia que os Utentes do SNS devem pagar para acessar certos serviços.
RESUMO
Em resumo, o Utente do SNS é a pessoa que utiliza os serviços de saúde pública em Portugal. Para se tornar um Utente do SNS, você precisa se registrar em um Centro de Saúde em Portugal e apresentar alguns documentos. Depois de se registrar, você receberá um cartão de saúde que será usado para agendar consultas, exames e receber tratamento médico. Certifique-se de levar o cartão sempre que for ao médico e esteja ciente de que pode haver espera e taxa moderadora para alguns serviços.
Quer saber mais sobre o Utente do SNS?
Preencha o formulário para receber em seu e-mail um informativo sobre o processo de atribuição do Número de Utente do SNS de Portugal, suas fases, e outras questões relacionadas ao processo.
