Existe uma forma de você reorganizar, readequar esses documentos para que possa utilizar no exterior?
Caso tenha erro, a pessoa pode pedir uma retificação administrativa dos documentos junto ao cartório que realizou esse registo.
Como você pode fazer essa retificação?
É um procedimento escrito, você pode fazer sozinho, não precisa da representação, nem de um advogado, nem de um despachante, nem de ninguém para lhe ajudar a organizar esses documentos, organizar esse pedido.
Fazendo o pedido de retificação administrativa, o cartório tem um prazo para encaminhar, no caso do Brasil, ao Ministério Público. O Ministério Público vai se manifestar. Fazendo essa manifestação, será corrigido o documento.
Vai mudar o seu sobrenome, vai mudar a data do seu nascimento, você vai ter que modificar todos os documentos, RG, CPF, passaporte?
Não. Esta retificação vai fazer uma anotação na parte de baixo, na parte final do documento, um averbamento dizendo que aonde se, por exemplo, piza, deveria ser lido pizza. Nessa situação, o averbamento constará que a alteração da grafia do nome foi corrigida, mas isso não vai alterar o documento, a pessoa não vai precisar tirar novos documentos.
Caso seja negado pelo cartório, como por exemplo, o caso da alteração da certidão de casamento do cidadão europeu que veio residir no Brasil no passado, você vai ter que fazer judicialmente, porque não se trata mais de um caso, de um erro facilmente perceptível, vai depender de autorização judicial, e ainda, de um advogado, você não vai poder fazer sozinho.
De qualquer forma, perceba que isso é uma forma de arrumar uma saída para o seu problema de grafia no documento original, ou de alteração de datas, de informações que são talvez essenciais para o seu processo de nacionalidade europeia.
Para mais informações como esta acesse www.diariodacidadania.com e desejamos a todos força e boa sorte!
