Quem é cidadão brasileiro pode utilizar da saúde pública em Portugal?
Pode, em uma situação. Se você vier a Portugal com o PB4. O PB4 é um acordo entre Portugal e Brasil que permitem ao cidadão brasileiro utilizar da saúde pública em Portugal por 1 ano. Esse certificado pode ser renovado para o prazo de mais 1 ano, e não somente isso, você vai utilizar da saúde pública portuguesa nas mesmas condições que o cidadão português.
A saúde pública em Portugal é gratuita? Não. Em Portugal, a saúde pública e muitas coisas que são públicas não são gratuitas como no Brasil, ou seja, existem taxas moderadoras que, inclusive, os portugueses pagam, e quem é cidadão brasileiro e está inscrito na Segurança Social em Portugal, tem cartão utente, vai ao centro de saúde, também paga, e evidentemente, se você estiver munido com o PB4, você vai pagar.
O cidadão brasileiro que estiver a trabalhar em Portugal e inscrito na Segurança Social pode usar a saúde pública portuguesa? Pode e deve, porque a saúde pública em Portugal é muito boa, e não é gratuita.
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