De um modo geral, foram abertas 31 mil vagas de atendimento na AIMA, em 23 de setembro de 2021, e dentre estas, todas eram por agendamento telefônico, ou seja, a partir de 8h da manhã a 20h da noite, a AIMA estava a receber ligações telefônicas para tratar de autorizações de residência.
No total foram abertas 5.699 vagas para concessão de título de residência, 6.335 para título de residência com visto de residência, 1.230 para prorrogação de permanência, 8.241 para renovação do título de residência, 5.535 para concessão do título de residência da União Europeia, 902 para segunda via ou alteração e Dados/Declaração Entrada/Certidões, 410 para alteração de Credenciais/Cessação de Duplicados/Ativação de Serviços Online e 2.952 para autorização de residência para atividade de investimento.
Deste modo, ocorreu um congestionamento das linhas telefônicas. Muitas pessoas, narraram que fizeram 50, 100, 200, 500, 1.000, 2.000 tentativas de ligações aa AIMA e não conseguiram atendimento, inclusive, tem muitas pessoas que vieram me informar que passaram um dia inteiro no telefone e não conseguiram atendimento.
No final do dia, já não existiam mais vagas para reagrupamento familiar, situação que hoje pela manhã confirmamos novamente que não tem vagas.
Mas como acabam as vagas em apenas 1 dia, ou melhor, algumas horas?
Primeiramente, não acabaram vagas para todos os processos, mas sim para um processo específico que é muito procurado, tratando-se do reagrupamento familiar, mas ainda existem vagas para estudantes, para artigo 15, para alta qualificação, para profissionais que estão em Portugal a desenvolver alguma atuação e outros casos.
Aquilo que é, de certa forma, mais necessário e que é, entre as legalizações que ocorrem em Portugal, uma das que mais legalizam pessoas, uma vez que, quando fala-se em reagrupamento familiar geralmente falamos de famílias e é comum ter uma pessoa, mas também é comum ter um agregado familiar, às vezes com 3 ou 4 pessoas, por exemplo, a esposa e dois filhos, ou o marido e dois filhos, e nessa situação, as vagas são ocupadas de uma forma mais rápida. É preciso considerar ainda que muitas pessoas nos últimos períodos, em 2020, 2021, conseguiram a residência e já estão com os familiares e necessitam destas vagas também.
Será que a problemática é de fato mudar a forma de agendamento? Alterar o procedimento telefônico pelo procedimento pela internet?
A grande e única verdade é que a solução para a situação atual da AIMA é observar a grande demanda que existe. Observar que, de fato, os relatórios anuais da AIMA estão certos e ano após ano, tem mais pessoas estrangeiras a entrar e a se fixarem em Portugal, a não fazer apenas um fluxo passageiro, mas assim permanecer no país, o que é muito bom, pois Portugal tem investido em atrair pessoas, mas não adianta de nada atrair se não conseguir trabalhar com estas e para estas pessoas.
A resposta sempre foi aumentar o número de funcionários e aumentar o número de atendimentos. Se ano após ano, a AIMA continuar a atender 120 mil casos, é o que ocorreu ano passado, em 2019, e provavelmente ocorrerá em 2021, talvez com uma pequena diminuição por causa do início do ano quando a AIMA permaneceu fechado em virtude da pandemia, não vamos conseguir nunca tratar desta grande demanda.
De um modo geral, a única solução cabível e viável para a situação atual da AIMA e para a grande demanda reprimida que tem hoje de pessoas necessitando de agendamentos para conseguir fazer a sua residência, é de fato contratar mais pessoas e melhorar a estrutura do atendimento, melhorar em equipamentos, em serviços informáticos, e obviamente, em número de delegações para poder fornecer, não só 120 mil atendimentos por ano, mas talvez 150 ou 200 mil, o que seria excelente.
Isto parte do governo. É uma infelicidade dizer isto, mas a grande verdade é que, quem trabalha na AIMA e quem acompanha o dia a dia de quem trabalha com a AIMA, sabe que estão todos os dias a tratar de milhares de casos e a fila não diminui. Só diminuirá se conseguirmos aumentar a capacidade de atendimento.
O agendamento que foi liberado, toda situação que se formou, foi uma prova inegável de que Portugal tem que solucionar essa questão dos estrangeiros fornecendo meios, tanto materiais quanto humanos, para o órgão que trata da questão dos estrangeiros poder efetivamente tratar das autorizações de residência, porque senão, toda vez que abrirem vagas, será como uma frigideira no fogo por muito tempo, quando jogar a água, irá evaporar.
Para mais informações como esta acesse www.diariodacidadania.com e desejamos a todos força e boa sorte!
