De um modo geral, as pessoas sabem que o processo de Manifestação de Interesse toma de 1 (um) a 2 (dois) anos, e essa demora é muito pior se a pessoa chegar no dia da AIMA, feliz, pronto para entregar o seu processo, tirar as digitais, fazer fotografia, pagas as taxas e sair com a sua residência e for surpreendida com uma situação ruim, que lhe deixará sem a residência.
A primeira coisa que se deve ter atenção é com relação às dívidas com a Segurança Social. Muita gente não sabe porque o site da AIMA não explica isso, porque este documento não é exigido quando a pessoa apresenta a Manifestação de Interesse, ou seja, você apresenta todo o processo e constará que tem inscrição na Segurança Social, mas não há no site nenhuma exigência para apresentar uma certidão comprovando que a pessoa não tem dívidas com a Segurança Social para o processo de Manifestação de Interesse. A certidão é simples de se conseguir, isto é, através do site da Segurança Social direta.
Ocorre que, quando a pessoa tem dívidas, a AIMA já está informado destas, e, mesmo que a pessoa seja muito boa com Photoshop e fizesse um documento parecido com aquele que é dado pela Segurança Social, seja no atendimento presencial, seja pela internet, a AIMA tem como, naquele momento, fazer a verificação da situação do indivíduo com a Segurança Social, e pode verificar inclusive, se o sujeito não teve contribuição por um determinado período de meses, o que colocaria este numa situação de dificuldades em fazer passar o seu processo. Desse modo, o processo já ficaria para uma análise interna, poderia ser notificado, e a partir disso, a sua residência poderia talvez nem sair.
A primeira dica é: não tenha dívidas com a Segurança Social, porque isto dará cabo ao seu processo de residência. É preciso estar com as contribuições em dias se a pessoa está fazendo uma residência para Manifestação de Interesse. Se for trabalhador subordinado, a culpa pode ser do patrão, mas se for trabalhador independente ou possui empresa aberta em Portugal, é preciso que este esteja com as contas em dias com a Segurança Social.
O segundo ponto é referente às dívidas tributárias com a autoridade fiscal de Portugal. Muita gente no ano passado foi surpreendida porque fez o NIF, tinha um representante fiscal, tem no NIF o endereço no seu país de origem e não fez alteração durante o ano, teve atividades abertas muitas vezes, emitiu recibos verdes, mas não fez alteração. Quando veio a época do imposto, pagou extremamente alto, muitas pessoas reclamaram e acabaram não pagando esses valores para a autoridade tributária. Dessa forma, chegaram no final do ano de 2020 na AIMA e não conseguiram apresentar um documento, o qual também não é solicitado quando se faz a Manifestação de Interesse e também não está no site da AIMA, mas na apresentação solicitam, tratando-se do documento referente a não ter dívidas com as Finanças em Portugal.
Este documento é emitido pela internet, bem como ocorre com o da Segurança Social, ou pelo balcão de atendimento, mas para que este saia, é evidente que não se pode ter dívida com a Autoridade Tributária e Aduaneira, e muitas pessoas que foram aa AIMA tinham dívidas, outros tentaram pagar dias antes, mas quando chegavam eram surpreendidos porque o sistema da AIMA acusava essas dívidas. Quem tem Manifestação de Interesse e tem alguma dívida com a Segurança Social ou com as Finanças se esforce para pagar, tente resolver essa situação para que isso não atrapalhe o processo de legalização.
Minha opinião é que, esperar um ano para chegar na AIMA e tomar um banho de água fria desse é muito ruim, então, não dê margem para o azar. É mais seguro acertar a sua situação fiscal e securitária antes de ir aa AIMA, do que chegar no local devendo.
Para mais informações como esta acesse www.diariodacidadania.com e desejamos a todos força e boa sorte!
