MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: NOVA EXIGÊNCIA PARA LEGALIZAR DIRETAMENTE EM PORTUGAL

Muitos sabem que em 1º de outubro entrou em vigor uma alteração na lei que regulamenta a  Lei de Estrangeiros de Portugal e  trouxe diversas mudanças no que tange à questão dos estudantes, no que tange à questão dos vistos, um procedimento até mais simplificado para alguns casos, alguns determinados casos, não são para todos […]

NACIONALIDADE PORTUGUESA: COMO FAZER A RETIFICAÇÃO DE ERROS NOS NOMES E DOCUMENTOS

Existe uma forma de você reorganizar, readequar esses documentos para que possa utilizar no exterior? Caso tenha erro, a pessoa pode pedir uma retificação administrativa dos documentos junto ao cartório que realizou esse registo. Como você pode fazer essa retificação? É um procedimento escrito, você pode fazer sozinho, não precisa da representação, nem de um […]

PROJETO ÁRVORE: COMO SOLICITAR AJUDA PARA RETORNAR AO SEU PAÍS?

A realidade às vezes é dura. Teve uma matéria que saiu esta semana informando de que aumentou o número de brasileiros indo ao projeto árvore, o qual é um projeto muito interessante, onde o governo português dá dinheiro e as passagens para pessoas do Brasil retornarem ao seu país de origem. Pessoas que estão passando […]

REAGRUPAMENTO FAMILIAR: POR MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE, É POSSÍVEL?

Você que está no estrangeiro, mas tem um familiar, seja pai, mãe ou o cônjuge, que esteja em Portugal, este tem entrado como turista e tem iniciado um processo de legalização em Portugal, quando você poderá vir fazer o reagrupamento familiar? É cabível afirmar que você só pode exercitar o direito a requerer o reagrupamento […]

REAGRUPAMENTO FAMILIAR: PRECISA DE PASSAGEM DE RETORNO?

É preciso adquirir passagem de ida e volta para seus familiares ou somente de vinda? Para este caso é obrigatório, para você,  somente a aquisição da passagem de  vinda, ou seja, você está dispensado da aquisição da volta, porque isso é natural, isto é próprio do visto de residência, mas para quem vai vir para […]

REAGRUPAMENTO FAMILIAR: PRECISO TER PASSAGEM DE VOLTA?

Quem é familiar de um cidadão estrangeiro de um país terceiro que venha a Portugal acompanhar o seu familiar na posse de um visto de residência. Imagine que o esposo possui visto de residência com categoria D2, por exemplo, vem a desenvolver uma empresa em Portugal e está na posse deste visto que lhe permitirá […]

REAGRUPAMENTO FAMILIAR: QUANTO PRECISO TER EM EUROS PARA LEVAR A FAMÍLIA?

Perceba que é um ponto que tem muita relação uma com a outra. Como tratamos da legalização de alguém que é familiar de uma pessoa autorizada a residir em Portugal, tratamos do reagrupamento familiar. Muita gente já ouviu falar essa expressão. No caso da esposa, que é o caso de quem tem a cidadania ou […]

RESIDÊNCIA CADUCADA: POSSO RENOVAR, OU TENHO QUE COMEÇAR UM PROCESSO NOVO?

Quem já residiu em Portugal, já teve residência em Portugal no passado, em momentos onde a crise afetou Portugal, retornou ao seu país de origem, e hoje se pretende retornar a Portugal, não tem como renovar esta residência, se já caducou, se não tem mais validade, porque esta residência perdeu a sua validade, a sua […]

RESIDÊNCIA VENCIDA: POSSO RETORNAR A PORTUGAL?

O primeiro ponto a avaliar é: não é impedida a entrada de quem já tem autorização de residência no país. Evidentemente, deve-se observar se aquela residência está válida ou não. “Tenho uma residência, mas o cartão já está caducado, vencido, posso entrar com este em Portugal?” Não. Se não tem mais validade, se está vencido, […]