O reagrupamento familiar é um processo pelo qual um cidadão estrangeiro que reside em Portugal pode trazer seus familiares para viverem com ele.
O objetivo é reunir a família em um mesmo lugar e permitir que os membros possam viver juntos.
Para que um cidadão estrangeiro possa fazer o reagrupamento familiar em Portugal, é necessário que ele tenha autorização de residência válida e que possa garantir que tem meios de subsistência para sustentar sua família.
O processo de reagrupamento familiar pode ser iniciado pelo cidadão estrangeiro ou pelos membros da família que serão reagrupados. É necessário apresentar uma série de documentos, como certidões de nascimento e casamento, comprovantes de meios de subsistência e de habitação, entre outros.
Atualmente o Reagrupamento Familiar pode ser aplicado por:
▶ Cônjuge (ou companheiro)
▶ Filhos menores (ou enteados)
▶ Filhos maiores (dependentes ou incapazes)
▶ Filhos adotados
▶ Pai ou mãe (a depender do caso)
▶ Sogro ou sogra (a depender do caso)
▶ Entre outros casos…
Poderá ingressar com o pedido da Autorização de Residência diretamente no Serviço de Estrangeiro e Fronteiras. Isto só é possível caso já esteja em Portugal (caso esteja no estrangeiro deve solicitar um Visto de Residência para Portugal).
Caso o familiar esteja fora de Portugal, deverá solicitar o Reagrupamento Familiar, em um Consulado ou Embaixada mais próximo da sua área de residência.
É importante lembrar que o reagrupamento familiar não garante automaticamente a obtenção de autorização de residência para os membros da família, e que cada caso é avaliado individualmente pelas autoridades migratórias.
Independente do caso, deve analisar com cautela as condições antes da aplicação, e verificar o local adequado para o ingresso do pedido.
Para realizar o pedido de Título de Residência, o interessado deve possuir uma razão que fundamente o pedido.
Para realizar o pedido de Reagrupamento Familiar, o interessado deve comprovar possuir um familiar com título de residência válido emitido pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (AIMA).
Este familiar deve estar entre aqueles admissíveis para efetuar o pedido, e o título deve ser compatível com o tipo de reagrupamento familiar a e ser solicitado.
O governo português exige atualmente para quem solicita um Título de Residência, que apresentem um valor disponível em conta bancária em Portugal.
Este valor é equivalente a 12 meses de salários mínimos nacionais (de Portugal), ou seja, o total de 8.460 euros.
Esta conta deve estar obrigatoriamente em nome do aplicante do processo, e ter o valor integralizado antes da solicitação.
Atenção: estes valores podem ser substituídos por comprovativo de exercício de profissão que gere rendimentos suficiente para a manutenção da subsistência do familiares do Requerente em Portugal.
Atualmente, é necessário demonstrar um alojamento estável em Portugal para ter acesso ao Título de Residência.
Esta comprovação pode ser feita nas formas abaixo:
▶ Atestado de morada da junta da freguesia
▶ Contrato de arrendamento (por 12 meses);
▶ Escritura pública de um imóvel ou contrato de compra e venda.
Além disso, a pessoa que será reagrupada também precisa preencher certos requisitos, como ter um vínculo familiar com o requerente e não ter antecedentes criminais.
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(Chamada para rede móvel nacional de Portugal)