Residência para Estudantes

Vários podem ser os motivos que levam uma pessoa a poder solicitar a residência em Portugal. Claramente, os motivos mais comuns são: trabalho, investimentos, reunião familiar, ou até para residir no país em razão dos estudos.

Independente do caso, deve analisar com cautela as condições antes da aplicação, e verificar o local adequado para o ingresso do pedido.

Perguntas Frequentes

Resposta as perguntas mais frequentes

ONDE POSSO PEDIR O TÍTULO DE RESIDÊNCIA EM PORTUGAL?

Poderá ingressar com o pedido de Nacionalidade em uma representação diplomática de Portugal (Embaixadas ou Consulados) no seu país de origem (ou de residência), ou diretamente em uma conservatória em Portugal.

Independente do caso, deve analisar com cautela as condições antes da aplicação, e verificar o local adequado para o ingresso do pedido.

Sim. É inclusive o mais indicado, uma vez que as conservatórias são os orgãos competentes para o registo de nacionalidade.

 

Caso já se encontre em Portugal, poderá iniciar um processo diretamente no país, junto a uma conservatória, caso não esteja no país, poderá encaminhar seu pedido por correios, ou então fazer o pedido em uma representação diplomática (que ficará responsável por encaminhar posteriormente os documentos a uma conservatória em Portugal).

O Título de Residência para estudantes, é muito conhecido, e é um dos processos mais rápidos de se aplicar diretamente em Portugal. Este pedido pode se aplicar a uma grande gama de casos.

 

Atualmente a Residência para Estudantes pode ser aplicado por quem esta matriculado em curso de:

▶ Ensino técnico
▶ Ensino técnico superior
▶ Graduação
▶ Pós-graduação
▶ Mestrado
▶ Doutorado
▶ Entre outros casos…

Quais os requisitos mínimos para solicitar o Visto D4?

Para realizar o pedido de Título de Residência, o interessado deve possuir uma razão que fundamente o pedido. As razões podem ser pelos motivos mais variados, mas no caso da Residência para Estudantes, o interessado deve comprovar ter sido aceito em uma instituição de ensino reconhecida pelas autoridades portuguesas. Observamos que para o caso, deve ser aceito em um curso com duração superior a 12 meses (cursos com duração igual ou inferior a 12 meses, podem ensejar o ingresso com um Visto de Estada Temporária).

O governo português exige atualmente para os aplicantes de Visto de Residência, que apresentem um valor disponível em conta bancária em Portugal. Este valor é equivalente a 12 meses de salários mínimos nacionais (de Portugal), ou seja, o total de 8.460 euros. Esta conta deve estar obrigatoriamente em nome do aplicante do processo, e ter o valor integralizado antes da solicitação. Atenção: estes valores podem ser substituídos por comprovativo de exercício de profissão que gere rendimentos suficiente para a manutenção da subsistência do Requerente em Portugal.

Atualmente, é necessário demonstrar um alojamento estável em Portugal para ter acesso ao Visto de Residência. Esta comprovação pode ser feita nas formas abaixo:
▶ Carta convite emitida por um residente (legal) de Portugal;
▶ Contrato de arrendamento (por 12 meses);
▶ Escritura pública de um imóvel ou contrato de compra e venda.
Observamos que estas comprovações podem ser simplificadas durante o processo, através de um patrocinador com termo de responsabilidade.

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