Checklist de Documentos para Processos de Residência – AIMA

Importante: De acordo com as novas orientações da AIMA, os processos de residência só serão aceitos se apresentados com toda a documentação necessária.

Com a finalidade de evitar que as pessoas percam seu deslocamento, e para que organizem melhor os seus processos fizemos uma lista de protocolo de documentos. Utilize esta lista para garantir que você está entregando todos os documentos exigidos. Marque os itens conforme for reunindo os documentos.

Instruções:

Checklist de Documentos – Diário da Cidadania

Checklist de Documentos

Processo de Residência – AIMA

Assinatura do Utente

Data

Protocolo de Entrega:

  1. Organize os documentos na ordem da lista acima.
  2. Separe documentos originais e cópias.
  3. Entregue a documentação completa no local indicado para protocolo, na hora e data agendados para o efeito.
  4. Solicite um comprovante de entrega com a lista dos documentos apresentados, ou uma notificação no processo para tratar dos documentos eventualmente em falta com base no dever de instrução e contraditório.

Nota Final:

Processos incompletos poderão ser rejeitados de acordo com as normas da AIMA.
Certifique-se de ter reunido todos os documentos antes de formalizar a entrega.

Em caso de dúvidas sobre como organizar a sua documentação, ou sobre quais documentos são necessários especificamente para o seu caso, consulte um advogado.