IMPOSTOS EM PORTUGAL: COMO RECEBER DE VOLTA O DINHEIRO GASTO EM IMPOSTOS?
Quem já viveu em Portugal, quem já veio a passeio para Portugal, quem já fez turismo em Portugal, já deve ter ido em um café, já deve ter ido no restaurante ou até no mercado, e as pessoas lhe perguntam se você quer o contribuinte na nota. Nessa situação, o que é o contribuinte na […]
ALUGUEL: O QUE VOCÊ DEVE SABER SOBRE O CONTRATO EM PORTUGAL?
O Contrato de aluguel em Portugal tem um pequeno detalhe quando a pessoa for cancelar. Nessa situação, é preciso observar a Lei das Locações. A maior parte das locações que for, por exemplo, superior a 1 ano, seguem a seguinte regra: No primeiro terço, ou seja, os primeiros 4 meses, 120 dias, 121 dias do […]
START-UP VISA OU D2: QUAL O MELHOR?
Na situação do start-up visa, qual a diferença entre este e o visto D2, tradicional, o visto de empresários? Os dois, primeiramente, são vistos de residência e estão regidos no artigo 60 da Lei 23/2007, ou seja, os dois são vistos idênticos. Os dois são para empresários. Com uma exceção de que o D2 também […]
SEGURANÇA SOCIAL: ESTRANGEIROS NÃO PODEM FAZER O NISS?
O estrangeiro que já está em Portugal necessita da inscrição na Segurança Social para poder legalizar-se pelo artigo 88 e 89 da Lei de Estrangeiros. Nessa situação, não ter a inscrição na Segurança Social atrasa o pedido e a manifestação de interesse para que a pessoa venha se legalizar em Portugal. Desta forma, não há […]
LEGALIZAÇÃO EM PORTUGAL: COMO PEDIR AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA PELO FILHO?
A autorização de residência para quem tem filho, autorizada a residir em Portugal, é aquela tratada no artigo 12, capa, da Lei 23/2007. Tem essa peculiaridade justamente porque autoriza, independente de um visto prévio de residência, a residir em Portugal, quem tenha um filho já autorizado a residir. Observe que este filho deve ser menor […]
TRABALHAR EM PORTUGAL: IMIGRANTE ILEGAL TEM DIREITOS TRABALHISTAS?
Observe que não é porque uma pessoa não está com autorização de residência válida, que esta não tem respeitado os seus direitos trabalhistas, podendo, inclusive, recorrer a tribunal. Quem está, na verdade, numa situação prejudicada é o empresário, porque se o Tribunal Trabalhista, o Ministério Público do Trabalho souber que este empresário contratou um imigrante […]
MUDANÇAS APROVADAS E A IMIGRAÇÃO DEPENDERÁ DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA?
“O parlamento europeu aprova reforma do sistema de informação Schengen” – o que é o sistema Schengen? O SIS, como é comumente chamado, vem a contribuir de forma informática, ou seja, vem a contribuir eletronicamente com a troca de informação entre as polícias de fronteira da Europa, ou seja, uma pessoa que hoje tem uma […]
DECLARAÇÃO DE ENTRADA: COMO E QUANDO FAZER AO AIMA?
Suponhamos que uma pessoa que veio para a Espanha, ou para a Holanda, ou para a França, e depois planeja vir a Portugal já sabe que vai ter que informar aa AIMA, porque o carinho da sua entrada foi feito no local por onde veio, pelo qual entrou na Europa, seja Espanha, seja a França, […]
CIDADÃOS EUROPEUS: COMO PODEM RESIDIR EM PORTUGAL?
O cidadão da união europeia tem direito a residir em Portugal de uma forma facilitada em relação a qualquer outro tipo de nacionalidade que exista. Nessa situação, é muito importante observar que o cidadão da união europeia tem até 3 meses para estar dentro de Portugal, para se movimentar em Portugal sem fixar sua residência. […]
PROCURAÇÕES: QUE TIPO DE PROCURAÇÃO DEVO FAZER ANTES DE SAIR DO PAÍS?
Basicamente, as procurações são necessárias quando você precisa ser representado por uma outra pessoa para a feitura de qualquer ato. Digamos que o indivíduo que venha morar em Portugal vai fazer, por exemplo, o PB4, e o PB4 tem a validade de 1 ano, logo, precisará ser renovado após este 1 ano, e se esse […]