BRASILEIRO NÃO PRECISA DE VISTO PARA ENTRAR EM PORTUGAL?
O cidadão brasileiro não precisa de visto para vir a Portugal, mas essa é uma informação parcial. Não precisa de visto em que sentido? Se este vier a turismo, ou seja, se a pessoa vem para fazer turismo, se a pessoa vem a Portugal no intuito de conhecer, passar férias, fazer a atividade turística. Nessa situação, o cidadão brasileiro está isento da necessidade […]
NACIONALIDADE PARA BISNETOS! É POSSÍVEL? COMO TIRAR?
Existe a possibilidade do bisneto obter a nacionalidade portuguesa ou não? Depende. Via de regra, ou seja, o que está na lei, não existe um reconhecimento de nacionalidade para bisnetos. A atribuição da nacionalidade portuguesa vai para filhos e para netos. Filhos, somente a comprovação da filiação, tirando a menoridade já basta. Netos, comprovação da filiação, mas também, a comprovação dos laços […]
COIMAS (MULTAS) NA SAÍDA DO AEROPORTO!
Quem viveu em Portugal, quem já esteve em Portugal por um determinado período de tempo irregularmente, ilegalmente (não existe distinção entre irregular e ilegal, há quem fale que uma coisa é mais branda e outra não é bem assim que funciona), quem ultrapassou o período que era permitido ficar, quem passou o período do visto em Portugal, pode ser […]
A CARTA CONVITE SÓ PODE SER FEITA POR UM FAMILIAR?
A carta convite só pode ser feita por um familiar em Portugal ou um amigo de longa data pode fazê-lo? Quais as implicações ou diferenças entre a carta convite feita por um amigo ou por um familiar ? A carta convite pode ser feita por qualquer pessoa que esteja residindo legalmente em Portugal. Isso exclui […]
RAZÕES PELA QUAL O AIMA PODE NEGAR A MAIORIA DAS RESIDÊNCIAS
Depois de feito o pedido de residência aa AIMA, pode este ser negado? Quais seriam as razões? O papel dado pela AIMA com a fotografia do indivíduo, este documento provisório não é a autorização de residência. Evidentemente, é um documento que permitirá a identificação do sujeito, enquanto a autorização de residência ou o cartão de […]
DICA INFALÍVEL PARA PASSAR NA IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL
A minha dica infalível para que a pessoa possa passar na imigração em Portugal e não ser barrado é: venha com um visto adequado para a sua situação. Se você vem a trabalhar, morar, residir, venha com um visto de residência, pode ser na categoria D1, D2, D3, D4, D5, D6 ou D7. Se você […]
BRASILEIROS IMPEDIDOS DE ENTRAR EM PORTUGAL – SAIBA O PORQUÊ!
Irei comentar os fatos que saíram na folha de São Paulo, no dia 28 de julho em 2017. A matéria é intitulada “número de brasileiros barrados em Portugal dobra com a crise econômica”. Os fatos narrados são preocupantes, uma vez que de todas as pessoas que são impedidas de entrar em Portugal anualmente, as pessoas de nacionalidade brasileira totalizam 60 (sessenta) […]
AIMA E IRS: A RELAÇÃO QUE DERRUBA MUITOS PROCESSOS!
Muita gente não sabe, mas a AIMA e o IRS tem uma relação em diversos processos, dentre eles, os processos são realizados por reagrupamento familiar. Exatamente esses são os mais impactados quando fala-se sobre o Imposto de Renda em Portugal. Em vários casos em que o IRS, em que está no ano anterior a sua ida aa […]
ENTRAR EM PORTUGAL A TURISMO E PERMANECER ATÉ 6 MESES, É POSSÍVEL?
Um visto de curta duração ou uma isenção de visto para entrada em Portugal pode ser concedida para a finalidade de turismo. Quando se fala no visto de curta duração, visto Shengen, pode ser para 45 (quarenta e cinco) dias. No caso de isenção de visto para entrada, como ocorre no caso de cidadão brasileiro, fala-se em 90 (noventa) dias concedidos, isso, […]
O ESTATUTO DE IGUALDADE PERMITE FAZER CONCURSO PÚBLICO?
Existe um acordo entre Brasil e Portugal que possibilita aos cidadãos portugueses, quando estão no Brasil, a fazer o estatuto da igualdade, e aos cidadãos brasileiros da mesma forma, quando estão em Portugal, a realizar o pedido estatuto da igualdade, obviamente, e através dele, ter acesso há diversos benefícios. É ou não é vantajoso fazer o pedido de estatuto da igualdade?, […]