CÔNJUGE DE CIDADÃO EUROPEU, O QUE FAZER?

Para quem vem a Portugal acompanhar um familiar que é europeu, pode ser português, pode ser italiano, pode ser francês, não importa, o que importa é que, para quem é cônjuge deste familiar europeu, desta pessoa europeia que vem residir em Portugal, deve estar atento a trazer um comprovante desta união ou desta relação familiar. […]

ESPAÇO SCHENGEN: COMO FUNCIONA? IMIGRAÇÃO, EXPULSÃO E RETORNO.

O Espaço Schengen é um espaço de cooperação entre diversos países, dentre os quais estão os países da União Europeia. Não confunda Espaço Schengen com União Europeia. Apesar de ter uma grande relação, o Espaço Schengen com a União Europeia, não são a mesma coisa. O Espaço Schengen tem todos os países da União Europeia […]

COMO FAZER A INSCRIÇÃO NA SEGURANÇA SOCIAL?

Hoje trataremos sobre número de inscrição na segurança social e como obtê-lo. A inscrição na segurança social é um assunto simples, mas que, muitas vezes, acaba se tornando complicado. É simples porque, geralmente, é obrigação do contratante, isto é, da empresa organizar. Neste caso, o patrão ou a empresa, mesmo que contrate um português ou […]

O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE APOSTILA DE HAIA

Apostila de Haia é uma certificação internacional de que um documento é válido no país onde emitido. Imagine o seguinte. Hoje, se você está no Brasil e vai fazer um contrato, vai fazer um documento, você faz um reconhecimento da sua assinatura, muita gente chama de reconhecimento de firma. A pessoa vai e coloca um […]

CARTA DE CONDUÇÃO PORTUGUESA SEM RESIDÊNCIA: COMO FAZER?

Hoje trataremos sobre a Carta de Condução Portuguesa. Carta de Condução em Portugal, quando você pode trocar, afinal? É possível fazer a troca da Carta de Condução em Portugal antes de ter o título de residência? Na internet foi explanado sobre isso e o próprio site do IMT explica que a pessoa só pode realizar […]

REAGRUPAMENTO FAMILIAR: CADA CASO É UM CASO, QUAL O SEU?

Quando pode ser feito através de um visto e quando deve ser feito diretamente em Portugal? O chamado visto D6 ou Reagrupamento Familiar pode ser pedido, tanto nos consulados, quanto diretamente em Portugal, mas, em algumas situações, só é permitido nos consulados, em algumas situações é orientado, inclusive, que se faça em Portugal. Isto vai […]

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE MAIS RÁPIDA: CONTRATO, EMPRESA OU ATIVIDADE?

A pessoa tem um contrato de trabalho em Portugal, quer, por exemplo, trazer a família, mas a AIMA está demorando demais para fazer um agendamento. Muitas dessas pessoas estão, de certa forma, se desesperando, porque acabam percebendo que é um processo longo, que perdura por mais tempo. É melhor e mais rápido fazer por contrato […]

QUAIS OS RISCOS DA CARTA CONVITE?

Quem pode fazer a Carta Convite? A pessoa que vive em Portugal legalmente sendo um nacional português ou nacional de um país do espaço Europeu, ou ainda, um estrangeiro de um país terceiro que está a residir com autorização de residência em Portugal. Quem está em processo de legalização ainda não pode fazer a carta […]

COMO FAZER, E A PARTIR DE QUANDO VALE A UNIÃO DE FACTO?

A união estável ou união de facto, como é chamado em Portugal, é o tipo de união similar ao casamento, é muito parecida com o casamento, caracterizada pela união entre duas pessoas, geralmente iniciada pela convivência. É o que tradicionalmente se conhece por morar junto, juntar-se ou conviver dentro da mesma casa, e nessa situação, […]

AGENDAMENTO COM O AIMA: COMO FAZER?

É possível fazer agendamento on-line em quais situações? A pessoa chegou em Portugal e está a fazer o agendamento junto aa AIMA, como deve ser providenciado? Há quem fale que é por telefone, há quem fale que é pela internet. O que se aplica a cada caso? O agendamento junto aa AIMA pode ocorrer de […]