LEGALIZAÇÃO EM PORTUGAL: PARA PESSOAS COM MAIS DE 12 MESES DE CONTRIBUIÇÃO NA SEGURANÇA SOCIAL
Anteriormente noticiamos que iria haver uma mudança na Lei de Estrangeiros em Portugal para beneficiar quem já está no país há mais de 1 ano, já tem mais de 1 ano de contribuição na segurança social, mas ainda não obteve a legalização e teria possibilidade de obter um visto mais simplificado para que não ficasse […]
TURISMO MULTI-DESTINOS: PRECISA TER PASSAGEM DE RETORNO?
Quem vem à Portugal do seu país de origem, seja Brasil, Angola, China, Estados Unidos, e entra em Portugal, vai a um outro país europeu, seja França, Itália, Alemanha, não importa, mesmo de avião, depois retorna à Portugal de avião, esta pessoa, nesta viagem, deve ter uma passagem de retorno ao seu país de origem? […]
VALIDAÇÃO DE DIPLOMAS: EM QUE CASOS DEVO FAZER?
Quando você decide vir a Portugal e já tem uma graduação, uma pós graduação, um mestrado, um doutorado, realizado no seu país de origem, e decide desempenhar a sua profissão em Portugal, primeiramente, é preciso observar quais são as exigências da ordem profissional que regula a sua profissão no país. Isto é o que, de […]
RECIBOS VERDES: TRABALHOU, EMITIU RECIBO E NÃO RECEBEU, O QUE DEVE FAZER?
Se você tem atividade aberta ou tem uma empresa em Portugal, trabalhou, prestou um serviço e não foi pago, muito embora tenha emitido a fatura, não recibo, porque recibo refere-se a recebimento, a fatura, sem ser a fatura-recibo, somente a fatura, ao indivíduo que tomou o serviço, você pode fazer, tanto uma carta de cobrança, […]
TURISMO EM PORTUGAL: QUAL O PRAZO MÁXIMO QUE UM BRASILEIRO PODE FICAR EM PORTUGAL?
Via de regra, são 90 dias. Não são 3 meses, são 90 dias. O prazo é contado dia a dia. Em quanto tempo isto se renova? A cada 180 dias, ou seja, você pode ficar 90 dias dentro de um total de 180, para que daí você possa ficar novamente mais 90 dias, dentro do […]
LEGALIZAÇÃO EM PORTUGAL: MELHOR FAZER JUNTOS, SEPARADOS OU REAGRUPAR?
Quem está em Portugal com o cônjuge, nenhum dos dois possuem título de residência e tem a dúvida se deve cada um fazer um processo ou se devem fazer o reagrupamento familiar, o mais importante para responder esta questão é que observem a sua própria situação antes de tirar uma conclusão. Se ambos estiverem no […]
VISTO D7 (RENTISTAS): POSSO VIVER EM PORTUGAL E OPERAR NA BOLSA DE VALORES BRASILEIRA?
Quem opera no Brasil em Bolsa de Valores, obtém rendimentos destas operações e venha a Portugal através destes rendimentos com o visto D7, pode continuar operando na Bolsa de Valores no Brasil, desde que seja, evidentemente, de forma eletrônica, e resida em Portugal. Não há nenhuma restrição a esta questão. Deve ser observado a questão […]
TRANSCRIÇÃO DE CASAMENTO: TEM QUE FAZER PARA O PROCESSO DE NACIONALIDADE?
Você que tem a nacionalidade portuguesa e eventualmente tem um filho que não é nacional português, você quer trazer para residir em Portugal, quer, talvez no futuro, passar a nacionalidade portuguesa a este, é preciso transcrever o seu casamento para poder realizar estes procedimentos? Esta resposta, de uma forma geral, indica que sim. Se você […]
AGENDAMENTO COM O AIMA: QUAL O PRAZO MÉDIO DE CADA CASO?
O prazo que a AIMA tem levado para realizar as marcações tem sido distinto de acordo com o motivo da marcação. Por exemplo, se um indivíduo chegou em Portugal, precisa fazer a declaração de entrada, porque eventualmente veio por um outro país, veio em um voo de conexão pela França, pela Espanha, e precisa fazer […]
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: QUAL A MAIS RÁPIDA? CONTRATO, EMPRESA OU RECIBOS VERDES?
Quando você vai realizar o processo de manifestação de interesse, diversos documentos são solicitados. A fila da manifestação de interesse, a análise da manifestação de interesse é feita no mesmo prazo pela AIMA, não há distinção de qual dos três casos, ou se é por empresa, ou se é por contrato de trabalho, não há […]