NHR: O ESTATUTO DO RESIDENTE NÃO HABITUAL
Você é estrangeiro, nunca residiu em Portugal, ou não residiu em Portugal pelo menos nos últimos 5 anos e está agora residente em Portugal. Você pode obter um benefício de ordem fiscal chamado Estatuto do Residente não Habitual, desde que faça o pedido deste estatuto até o dia 31 de março do ano subsequente ao […]
VISTO D1 (TRABALHADOR): CONTRATO OU PROMESSA? O QUE É MELHOR?
Quem vai fazer pedido do visto D1 para vir a Portugal, visto de trabalhador subordinado para vir a Portugal, deve apresentar no consulado, ou um contrato de trabalho, ou uma promessa de contrato de trabalho. São os meios admissíveis em lei para que o consulado possa dar início ao processo de visto de residência para […]
PROBLEMAS LABORAIS: O QUE FAZER SE TIVER PROBLEMAS COM O EMPREGADOR?
Você hoje trabalha em Portugal para uma empresa normal, com contrato, faz o que você deve fazer para receber o seu salário no final do mês. Perfeito. Aqui não há problema nenhum. Mas, por alguma razão, não importa qual, você e seu patrão não entram mais em um acordo. Evidentemente, às vezes abusos começam a […]
FURTOS: O QUE FAZER SE ACONTECER?!
Para você que está vindo como turista hoje para Portugal, para você que é turista, está a passear, a aproveitar esta época de verão, muito boa em Lisboa, uma época em que se consegue aproveitar muito bem o dia, porque fica muito alargado, começa a raiar o sol às 06 horas da manhã e se […]
O AIMA TEM ESPIÕES NO WHATSAPP E NOS GRUPOS DE FACEBOOK!!?
Este é um assunto um tanto quanto controverso, porque muitas pessoas afirmam, isto há anos, que o pessoal da AIMA, que espiões da AIMA se infiltram nos grupos de Facebook e WhatsApp para observar a atitude das pessoas, e evidentemente, às levar a um tribunal, às denunciar. O que é a verdade? O AIMA hoje, […]
LEGALIZAR POR TRABALHO: CONTRATO PART-TIME VALE PARA O AIMA?
Muitas pessoas não percebem, principalmente que estão em países do hemisfério sul, e acreditam que Portugal, por ser na Europa, é um país frio, é um país onde o turismo mais forte é no inverno e isto não reflete a realidade. Muitos países europeus, a época mais forte do turismo é em junho, julho, agosto […]
REAGRUPAMENTO FAMILIAR: DE PAI E MÃE PELO FILHO, É POSSÍVEL?
Reagrupamento familiar é um assunto muito recorrente. Nessa situação, é importante observar que o reagrupamento familiar só pode ser aplicado por quem já tem autorização de residência ou tenha um título de residência válido em Portugal, como por exemplo, o cartão de residência para familiar de cidadão europeu, lógico, com pequenas distinções. Importa observar que, […]
RESIDÊNCIA INDEFERIDA: OS VALORES PAGOS AO AIMA SÃO DEVOLVIDOS?
Quem foi aa AIMA, já deu entrada no processo, entregou a sua documentação, retirou ou fez a retirada dos dados biométricos, tratando-se da fotografia, da impressão digital, assinatura, altura e etc., se esta pessoa, após realizar todos esses procedimentos e mesmo assim fez o pagamento das coimas, ou de contra-ordenações, e também da emissão do […]
BENEFICIÁRIO EFETIVO: AONDE FAZER O REGISTRO, E QUAL O CUSTO DE NÃO FAZER?
O que é o registro de beneficiário efetivo? Para que você possa entender isto e realizar este registro, é bom que compreenda primeiro o que é branqueamento de capitais, o que é lavagem de dinheiro. Se você já está interado neste assunto, saiba que o registro do beneficiário efetivo é um registro que vem a […]
GREVE NOS SERVIÇOS DE REGISTRO DE PORTUGAL: NO QUE ISTO PODE INFLUENCIAR?
A greve dos registros e notariados estourou nessa semana, logo após a páscoa, vai ocupar os dias 22, 23, 24, 25 é feriado, e 26 de abril de 2019. Nesta situação, é importante observar que os serviços de registros e notariados são aqueles que tradicionalmente são chamados de conservatórias em Portugal. As conservatórias são relacionadas […]