Tratarei sobre a manifestação de interesse: se é melhor e mais rápido fazer por contrato ou por atividade aberta.
Qual o tipo de manifestação de interesse é mais rápido?
No exemplo em questão, existem pessoas que já tem um contrato de trabalho, fizeram a manifestação de interesse por esta razão, e acreditam que, se mudar para atividade indepentende, ou modificar sua manifestação de interesse para outra pela abertura de uma empresa, terá um processo correndo mais rápido.
Muitas pessoas inclusive acreditam (e isso tem um fator lógico), que contribuindo mais para o estado português, terá a sua regularização, ou seja, sua legalização a ocorrer de forma mais célere.
Mas isto é um ledo engano.
Fila da Manifestação de Interesse: A verdade que muitos ignoram.
A fila da manifestação de interesse (ou seja, os agendamentos que são permitidos para as manifestações de interesses dos artigos 88 e 89), é a mesma para qualquer um dos casos previstos para regularização por este processo.
Em outras palavras, isto significa dizer que: se você tem a manifestação de interesse hoje por contato de trabalho, e for alterar o seu processo para uma manifestação de interesse por atividades abertas (unicamente pela ideia de que, com as atividades correrá mais rápido e você entrará em outra fila), você só terá prejuízo, vez que, você só irá ao final da mesma fila que já estava anteriormente.
Aliás, saiba que isto é só um boato que existe na internet e você não deve segui-lo.
Assim como o contrário, como quem esteja com atividades abertas e pense que mudando para o contrato irá dar certo, mas com a atividade não.
Conclusão: Existe um processo mais rápido?
Para a AIMA, independe se você tem uma atividade independente aberta, ou se possui uma relação laboral por contrato de trabalho; em outras palavras, isto não irá alterar o tempo da sua manifestação de interesse.
Fato é que a manifestação de interesse é um processo demorado, cuja única forma de se fazer o agendamento é pela internet.
Deste modo, independentemente de você estar com atividade ou de estar com um contrato de trabalho, o processo correrá no mesmo tempo (e o mesmo se aplica aos processos iniciados por promessa de contrato de trabalho, ou por empresa).
Por exemplo, para quem não é empresário (ou seja, não ganha dinheiro tendo uma empresa aberta), só irá gastar dinheiro ao manter uma empresa aberta na expectativa de acelerar o processo.
No mesmo norte, é evidente que não compensa de forma nenhuma abrir uma empresa pelo fato de que, supostamente, irá correr mais rápido a sua legalização, vez que não é desta formar que as coisas ocorrem.
De facto, a fila é a mesma, independentemente de você estar com atividade aberta, com contrato de trabalho ou ter uma empresa aberta em Portugal. A fila é única para todos, vez que é a fila da manifestação de interesse.
Cada um tem um caso, cada um tem o seu resultado. Não modifique o que você já tem que é um contrato de trabalho, por exemplo, ou que é uma atividade aberta, para o outro ou vice-versa, porque isso só fará você perder mais tempo, ou seja, não acelerará o seu processo.
Para mais informações como essa, acesse www.diariodacidadania.com e desejamos a todos muita força e boa sorte!