O ministro responsável pela coordenação governamental afirmou, nesta terça-feira dia 03 de junho, que o crescimento populacional causado pela entrada de imigrantes em Portugal representa um desafio estrutural para o país, cujos efeitos se farão sentir durante várias gerações.
Segundo ele, a transformação demográfica ocorrida nos últimos anos, impulsionada pela chegada de imigrantes, constitui uma das alterações sociais mais marcantes desde o século passado. A declaração foi feita durante um painel inserido no ciclo de conferências “Lisboa – Uma Cidade para Todos”, que nesta edição abordou a temática migratória.
De acordo com os dados apresentados, o número de cidadãos estrangeiros em Portugal quadruplicou na última década, criando um cenário que exigirá atenção e políticas públicas consistentes ao longo dos próximos anos.
O ministro destacou que houve um período em que o país adotou uma postura permissiva na entrada de imigrantes, mas sem as devidas condições para acolhê-los de maneira digna e organizada. Isso, segundo ele, gerou consequências negativas tanto para os recém-chegados quanto para os cidadãos já residentes, resultando em instabilidade social.
O governante lembrou ainda que, há um ano, foi apresentado um plano nacional com 41 medidas específicas voltadas para a área migratória. Um dos principais pontos do documento foi o fim do sistema de “manifestações de interesse”, que permitia a regularização de estrangeiros mesmo sem visto de trabalho, prática que vinha sendo amplamente utilizada.
Ele ressaltou que o país tem seguido uma abordagem equilibrada e responsável, buscando promover a integração com base em direitos e deveres. Essa estratégia, segundo o ministro, tem como objetivo evitar a fragmentação social observada em outras nações, onde a tensão entre populações nativas e imigrantes tem gerado conflitos e ressentimentos.
Passado um ano da implementação do plano, o ministro afirmou que cerca de dois terços das medidas já foram colocadas em prática, mas reconheceu que ainda há um longo caminho a percorrer. Ele defendeu a importância de oferecer soluções funcionais e equilibradas, capazes de evitar discursos extremistas e atitudes desumanas.
Ainda durante o evento, o ministro alertou que o reagrupamento familiar poderá representar um novo aumento no número de imigrantes, o que exige cuidados adicionais em termos de regulação e acolhimento. No entanto, ressaltou que essa medida contribui significativamente para a estabilidade das famílias e para o processo de integração.
Durante o debate, Miguel Soares, representante da área de Direitos Sociais da Câmara de Lisboa, lembrou que a capital concentra cerca de 10% de toda a população estrangeira do país — aproximadamente 160 mil pessoas, em sua maioria oriundas do Brasil. Ele destacou os desafios enfrentados no passado recente, quando a cidade chegou a enfrentar sérios problemas sociais e de saúde pública devido à falta de infraestrutura adequada para receber esse contingente populacional.
Madalena Natividade, líder da Junta de Freguesia de Arroios, compartilhou as dificuldades vividas em sua região, onde a população duplicou com a chegada de imigrantes. Ela relatou práticas irregulares envolvendo a emissão de atestados de residência, muitas vezes com informações falsas ou em locais inapropriados, como prédios abandonados e estabelecimentos comerciais.
A autarca afirmou que essas situações levaram à implementação de novas regras, como a exigência de apresentação do título de residência e a presença obrigatória de testemunhas. Além disso, foi criado um sistema informatizado para detectar anomalias nos registros de morada. Essas medidas resultaram na redução de 90% dos pedidos de atestados na freguesia, o que ajudou a controlar uma situação potencialmente explosiva.
Por fim, Ana Sofia Branco, responsável pelo acolhimento de refugiados e requerentes de asilo na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, enfatizou a necessidade de garantir que os serviços públicos respondam de forma eficaz às demandas da imigração. Para ela, a convivência harmoniosa passa pelo reconhecimento de uma identidade partilhada e pela confiança da população nas instituições que asseguram os direitos de todos.
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