As eleições realizadas neste domingo (18) em Portugal confirmaram uma mudança no cenário político, com uma clara inclinação do eleitorado para a direita. A coligação atualmente no poder foi a mais votada, conquistando 86 assentos no Parlamento. O segundo lugar ainda está indefinido, com um empate técnico entre o Partido Socialista (PS) e o Chega, que ampliou sua representação de 50 para pelo menos 58 deputados. A definição dependerá dos votos dos eleitores que residem fora do país, ainda em fase de apuração.
Durante a campanha, a imigração foi um dos temas mais debatidos. O novo Parlamento tende a apresentar uma postura mais crítica em relação a propostas ligadas a esse tema, especialmente devido ao fortalecimento do Chega, que deverá assumir um papel de destaque na oposição. Esse partido já se posicionou contra ou se absteve em votações sobre propostas relevantes para imigrantes, como a prorrogação de autorizações de residência vinculadas à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a flexibilização do regime de manifestação de interesse, sugerida pela Iniciativa Liberal (IL). Na prática, isso pode dificultar a aprovação de iniciativas relacionadas à imigração.
Por outro lado, a coligação vencedora tende a manter a atual política migratória, mas com maior ênfase no combate à imigração irregular. O programa eleitoral do principal partido da coligação inclui diversas medidas nesse sentido. Entre as mudanças previstas está o aumento do tempo mínimo de residência para requerer a nacionalidade portuguesa, o que pode impactar diretamente a comunidade brasileira que vive no país.
Embora o programa não especifique o novo prazo, há expectativa de que o período necessário para solicitar a cidadania seja ampliado de cinco para dez anos. Essa proposta também aparece nos planos do Chega e da Iniciativa Liberal, o que aumenta as chances de sua aprovação no Parlamento. A ideia, segundo membros da coligação, é manter uma política migratória baseada em regras, mas com respeito aos direitos humanos.
Próximas etapas
De acordo com o sistema político português, a formação do novo Governo depende da decisão do Presidente da República, que avaliará os resultados eleitorais. Como na legislatura anterior, é provável que o novo Governo seja formado sem maioria absoluta, o que exigirá negociações pontuais com outras forças políticas para aprovar projetos de lei.
Nos próximos dias, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa iniciará reuniões com os partidos para decidir quem será convidado a formar o novo Executivo. Ainda não há uma data definida para a posse, o que significa que, até lá, não devem ser anunciadas medidas concretas em nenhuma área, inclusive na política migratória.
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