Quem vem à Portugal do seu país de origem, seja Brasil, Angola, China, Estados Unidos, e entra em Portugal, vai a um outro país europeu, seja França, Itália, Alemanha, não importa, mesmo de avião, depois retorna à Portugal de avião, esta pessoa, nesta viagem, deve ter uma passagem de retorno ao seu país de origem?
Quando a pessoa vai entrar na Europa, será checado se esta possui uma passagem de ingresso à Europa e uma de saída do território europeu. Não importa por quantos países dentro da Europa a pessoa vá transitar. Isto não será checado posteriormente. Se você chegar em Portugal, a AIMA olhará sua passagem, e se, de Portugal sair para França, da França sair para a Itália e depois retornar para Portugal, não importa este trajeto.
Importa saber se a pessoa possui uma passagem de saída ao seu país de origem ou a outro que o aceite, depois que retornar para Portugal, porque se não tiver, não permitirão a entrada da pessoa em Portugal.
A resposta para a pergunta inicial é não. Não é possível entrar em Portugal com passagem de ida para França, Itália, Alemanha e retornar para Portugal sem ter uma passagem de retorno ao país de origem, porque o destino final, o país de acolhimento não pode ser europeu, a menos que tenha um visto de residência.
Se você vem como turista e não tem uma autorização de residência, um visto de residência, o destino final tem que ser sempre o seu retorno ao país de origem ou a um país que o aceite.
Em outra situação, você vem para Portugal, vai para a França, e de França tem um outro voo, mas com saída não ao seu país de origem, mas a um outro país que você vai visitar, que pode visitar na posse de um visto ou com a isenção de um visto.
Digamos que um brasileiro vem para Portugal, faz um voo para a França, da França vai para Portugal, e após, vai, por exemplo, para a Argentina ou Paraguai, Chile, o voo só não é de retorno ao Brasil. É Possível? É, porque via de regra, salvo algumas exceções, o cidadão brasileiro é admitido para entrar no Chile, na Argentina, no Paraguai, e Portugal não vai impedir que a saída do espaço europeu se dê a um outro país que o aceite.
Evidentemente, quando o brasileiro for entrar na Argentina, a Argentina vai identificar a razão pelo qual esta pessoa está entrando e se este tem um voo de saída da Argentina, por exemplo, ao Brasil, ou o que vai se passar nessa situação. No caso da Europa, é possível que esta pessoa saia.
Digamos que o cidadão brasileiro sai de Portugal aos Estados Unidos e depois vai ao Brasil. É possível? É, desde que a pessoa tenha um visto que permita a entrada nos Estados Unidos. Se não tiver um visto que a permita entrar, vai poder se retirar de Portugal aos Estados Unidos? Muito dificilmente. Pode ser que Portugal libere esta entrada e permita a pessoa sair para os Estados Unidos e nos Estados Unidos esta pessoa seja impedida de entrar, enviando diretamente ao Brasil.
Já vi casos de pessoas que se retiraram de Portugal para, por exemplo, Marrocos, e como não tinham mais a possibilidade de retornar para Portugal, Marrocos exigiu para que esta pessoa entrasse em Marrocos, tivesse uma passagem de retorno ao Brasil, muito embora a pessoa tinha uma passagem de retorno para Portugal. Perceba, Marrocos não iria devolver para Portugal uma pessoa que não poderia entrar neste, e exigiu que a pessoa fizesse aquisição de passagem de retorno ao Brasil.
Isto, acreditem, é normal, existem diversos casos deste tipo, porque a preocupação principal de um país antes de deixar a pessoa entrar é se você pode lá permanecer, por quanto tempo e quando irá sair. Basicamente isto.
Para mais informações como esta acesse www.diariodacidadania.com e desejamos a todos força e boa sorte!