Vamos falar sobre um assunto que interfere no bolso das pessoas e esta informação pode economizar algumas centenas de euros para que as pessoas não tenham prejuízo.
Vamos falar sobre o IRS, que é o imposto de renda de pessoa singular em Portugal, é o imposto de renda que eu pago, o imposto de renda que você declara, é o imposto de renda que as pessoas que trabalham em Portugal, que têm rendimentos em Portugal, que vivem e são residentes fiscais em Portugal, ou às vezes que não são residentes fiscais em Portugal mas que auferem rendas no país, tem obrigação de declarar, tem obrigação de prestar contas ao fisco.
É importante sobre esse assunto, e inclusive, estarrecedor é que o observador, que é um dos jornais de Portugal mais tradicionais fez um levantamento, e há hoje, cerca de 1,2 milhões de pessoas que não prestaram as suas declarações de IRS em Portugal. Quando as pessoas não prestam essas declarações, estas declarações de IRS estão sujeitas a penalidades. Assim, trataremos das possíveis penalidades que podem existir se você não prestar a sua declaração de IRS ou fazê-la fora do prazo.
O primeiro ponto de tudo é que a pessoa pode perder direito a algumas deduções específicas, geralmente aquilo que é relacionado a gastos com família e saúde você não vai conseguir deduzir do imposto que teria que pagar ao governo, ou seja, você pode dar adeus a essas deduções que podem eventualmente lhe economizar até 1.600 (mil e seiscentos) euros, você não conseguirá fazer essa economia, então seria este o primeiro ponto importante a se observar.
O segundo ponto que a pessoa pode ter prejuízo é perder a isenção de IMI, que é o imposto municipal sobre os imóveis, porque se o sujeito não fizer a declaração a tempo, o fisco não sabe que tem direito a essa dedução, e obviamente, pode não lhe conceder. Perceba que isto é um prejuízo que pode chegar às centenas de euros, por exemplo, 300, 400, 500 euros, então fique muito atento a isso.
Terceiro ponto que é muito importante são as multas pela entrega do IRS fora do prazo. Essas multas podem sair, podem variar entre os 150 e 3750 euros, então preste atenção que isto é bem salgado, mas se você fizer a declaração voluntariamente isto pode ser reduzido. Digamos que você ficou até 30 dias sem entregar a declaração, terá uma multa mínima no valor dos 25 euros, mas esta multa pode aumentar se você entregar depois de 30 dias, indo dos 37,5 aos 112 e meio euros, e obviamente, isto vai ficando cada vez mais caro para o seu bolso, sem contar que, se a questão não for unicamente um atraso, se a pessoa tiver inexatidões, omissões na declaração, pode ter um prejuízo tributário, uma multa que pode vir a oscilar em entre 375 e 22.500 euros.
Perceba que os valores vão ficando maiores conforme também a razão da sua atitude. Uma coisa é um esquecimento, às vezes involuntário, você com a cabeça cheia com essa questão de voos que não estão sendo feitos, imigração, documentos, AIMA e não lembrar da obrigação de fazer a declaração até o dia 30 de junho de 2020. Uma coisa é a pessoa ter esquecido, mas depois cumprir esta obrigação voluntariamente, outra coisa é o sujeito omitir ou mentir na declaração, e neste caso, pode sim dar margem a punições mais severas por parte da autoridade tributária aduaneira.
O que importa e o que alertamos é que a pessoa se atente ao prazo de 30 de junho para não deixar passar. Se ainda não fez a declaração de IRS em Portugal, faça, é importante que faça, busque um contabilista, mas faça a sua declaração. Você inclusive pode fazer essa declaração no próprio portal das finanças, tem pessoas que preferem fazer e outras preferem buscar um contabilista, isto é pessoal de cada um, mas de um modo geral, faça para não dar margem a esses prejuízos, porque o gosto pode ser muito amargo depois, e a solução, às vezes, é pagar pelo prejuízo.
Para mais informações como esta acesse www.diariodacidadania.com e desejamos a todos força e boa sorte!