Existe um acordo entre Brasil e Portugal que possibilita aos cidadãos portugueses, quando estão no Brasil, a fazer o estatuto da igualdade, e aos cidadãos brasileiros da mesma forma, quando estão em Portugal, a realizar o pedido estatuto da igualdade, obviamente, e através dele, ter acesso há diversos benefícios.
É ou não é vantajoso fazer o pedido de estatuto da igualdade?, Sim, com toda certeza é muito vantajoso para o cidadão brasileiro que tem autorização de residência, fazer o pedido de estatuto da igualdade, porque ele permite que a pessoa usufrua de diversos direitos e, nesse caso em específico, respondendo à pergunta, permite sim realizar concurso público em Portugal, contanto que a vaga não seja destinada ao português nato. De um modo geral, se a vaga for aberta a situação de portugueses que não são natos, ou seja, permite, por exemplo, português naturalizado ou permite ao brasileiro que tem estatuto de igualdade, a pessoa pode se candidatar a vaga.
Quando se fala de concurso público em Portugal, tem-se diversas câmaras, juntas de Freguesia, universidades que contratam para as mais variadas profissões, dentre estas, vaga para advogado e para professor universitário. Se você tem interesse e é cidadão brasileiro, e tem a autorização de residência, pode solicitar aa AIMA o seu estatuto de igualdade. Essa solicitação toma um período para ser aprovada, até porque depois passará por um decreto, e, quando o sujeito for contemplado, além de poder fazer o cartão cidadão, poderá fazer um concurso público em Portugal, poderá investir na carreira pública em Portugal nas mais variadas áreas. Tudo isso dependerá também da instituição pública, da autarquia ou da junta da freguesia do município ter a disponibilidade de contratação.
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