Quem foi impedido de entrar em Portugal, quem foi, teoricamente, “barrado” de entrar em Portugal. Não usamos a expressão “deportado” porque essa pessoa não foi deportada. Deportado é aquele que se encontra no território português e foi retirado, e no caso, essa pessoa nunca chegou a pisar no território nacional, esta foi impedida logo ao chegar no aeroporto pela AIMA e retornado ao seu país de origem.
Observe que essa pessoa, se retorna ao país de origem, troca o passaporte com diversos motivos, alguns falam que perderam, outros falam que foi roubado, fazem um boletim de ocorrência, vão na polícia federal e fazem um novo passaporte. Primeiro que isso é fraude, isso é falsificação, tanto de uma ocorrência policial, induzido, obviamente, através de um fato mentiroso, e ao mesmo tempo, você ter a posse de dois passaportes é errado.
O passaporte é um documento dado ao sujeito, pela Polícia Federal, que tem que ser devolvido quando perde a validade ou em situações muito específicas, como quem tem um visto que ainda está válido no passaporte antigo, ficar na posse dos dois, mas observe que você falar que perdeu, ou que foi roubado ou extraviado um passaporte que está na sua posse para retirar um outro, é por si só, um crime.
Considerando essa situação, digamos que a pessoa fez um novo passaporte, por exemplo, na Polícia Federal no caso dos brasileiros, e vai tentar vir a Portugal, mas através de um outro país, por exemplo, a Espanha, por exemplo, a Itália. É garantia de que essa pessoa vai entrar no território europeu? Não, óbvio que não, porque a única garantia que você tem de que você pode entrar num território de um outro país, é se você tiver um visto válido. Se você não tem um visto válido que, nesse caso, por exemplo, poderia ser um visto de residência para quem vem a Portugal trabalhar, você sempre estará correndo o risco de ser negada a entrada em qualquer país da Europa.
Isso é para matar a dúvida, de quem ainda persiste nessa questão através de boatos que existe na internet, de fulano ou ciclano que fez dessa forma, conseguiu entrar, e eu não estou dizendo que não tenha casos onde a pessoa conseguiu de fato entrar, mas não existe uma segurança, não existe uma garantia de que você vai poder entrar.
E pior, porque com a informatização, com o avanço da tecnologia, foi decidido no ano passado que os governos europeus vão estreitar os laços de cooperação de informações, e logo, se há a informação em Portugal de que foi impedida a entrada, porque o motivo de entrada não era igual ao motivo do visto, por exemplo, vir como turista, mas com o objetivo de trabalhar em Portugal, esta informação vai ficar disponível para os governos de Espanha, de Itália, de França e assim por diante.
Essa informação não é obtida através do número do passaporte, e isso é um ledo engano. As pessoas acreditam que as informações que são localizadas no sistema Schengen, que é o sistema compartilhado de todos esses países, ficam disponíveis através do número do passaporte, e não, as informações são depositadas com base no nome completo, na data de nascimento e no nome do pai e da mãe.
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