Quem hoje fez um processo de autorização de residência com dispensa de visto de residência em Portugal e está aguardando a chegada da sua AR em casa, sua autorização de residência, o título de residência em casa, mas ainda não recebeu, pode viajar?
Depende da viagem! Se a viagem for por dentro de Portugal, poderá viajar sem problema nenhum. Se for por fora de Portugal, se for dentro da Europa, é muito provável que, mesmo na posse do documento de identificação dado pela AIMA, as autoridades que, eventualmente, venham requerer a documentação válida no país da União Europeia, vão deter o indivíduo por determinado período, até confirmarem com a AIMA a validade daquele papel, a validade daquele documento, e poderão ser tolerantes ou não, consigo. Observe, poderão ser, não significa que serão.
Para fora de Portugal, há relatos de pessoas que retornaram a seu país de origem e depois retornaram a Portugal, por um curto período fizeram essa pequena saída e retorno, e não tiveram problemas para entrar por Portugal. Mas, na minha sincera opinião, não é um procedimento que devam fazer. Viajar enquanto aguardam o seu processo ser definido, de residência, pode acarretar em diversos problemas, desde o primeiro, da residência ser indeferida e a pessoa estando fora do país, não podendo depois retornar, ou tendo problemas para retornar. Segundo, e isto é muito importante, eventuais fiscalizações da AIMA podem acontecer na sua casa e você não estar lá, e isto atrapalhar o seu processo. Terceiro, não podem se esquecer de que estão na posse de um documento provisório, logo, não é o documento adequado para que possa sair e entrar em Portugal, de uma forma, vamos dizer assim, legal, com maior segurança e menores riscos.
Sobre a questão da mudança de emprego, se o sujeito for demitido e não tiver um emprego, sinto em lhe dizer, mas existe um risco de que a AIMA, realizando uma fiscalização no local de trabalho, não perceba a pessoa e o processo de autorização residência pare. Nessa situação, se a pessoa tiver um outro emprego, será notificado de que foi feita essa fiscalização, e vai ter que informar o novo local de trabalho, dando uma cópia do novo contrato, e vamos colocar assim, ajustando o processo para que entre novamente na legalidade. Isto vai atrasar o processo? Com certeza.
Compreendendo isso, o ideal é que a pessoa não realize grandes mudanças na vida nesse período em que aguarda da residência. Existe um período, de mais ou menos 90 (noventa) dias, que vai ter que aguardar o documento chegar em casa. Antes, evidentemente, de mudar de emprego, resolver viajar, resolve passear ou qualquer coisa nesse sentido, é melhor ficar na situação do seguro, é melhor ser conservador quanto aos riscos que vai correr, do que amanhã amargurar algum prejuízo, algum atraso no processo ou até um indeferimento do processo.
Para mais informações como esta acesse www.diariodacidadania.com e desejamos a todos força e boa sorte!