Hoje trataremos sobre a Carta de Condução Portuguesa.
- Carta de Condução em Portugal, quando você pode trocar, afinal?
- É possível fazer a troca da Carta de Condução em Portugal antes de ter o título de residência?
Na internet foi explanado sobre isso e o próprio site do IMT explica que a pessoa só pode realizar a troca da carta de condução se tiver residência em Portugal. Nessa situação, muitas pessoas estão fazendo um processo de manifestação de interesse, estão aguardando o agendamento com a AIMA, outras possuem o agendamento com a AIMA, e aguardam para irem fazer a troca da sua documentação. Alguns, inclusive, para trocar do visto para autorização de residência, e outros que vieram como turistas, necessitam fazer um processo um pouco mais longo.
É possível fazer a troca da CNH brasileira pela Carta de Condução portuguesa? Vimos alguns relatos que Beja estava fazendo, e ainda, um vídeo do Roberto, motoboy, o qual relata como está ocorrendo em Porto. Diante dessa situação, da pergunta inclusive, de alguns dos organizadores do nosso canal sobre este vídeo, se era real ou não essa situação, fomos em Lisboa, no IMTT, fizemos uma consulta para verificar se está sendo possível fazer a troca da Carta de Condução antes de ter o título de residência ou não, e a resposta é sim!
De fato está sendo possível, mas o que nos foi explicado através de uma orientação interna no IMTT, é que não basta o agendamento. Esta troca está sendo realizada para quem tem o visto de residência no passaporte, ou seja, não vale o visto de turista, não vale o carimbo de entrada, não vale a manifestação de interesse, o que vale é o visto de residência no passaporte, isto é, aquele que foi pedido no consulado no Brasil.
Através da demonstração do visto de residência e ter o agendamento com a AIMA, pode ser feita a troca da carta pela provisória portuguesa, ou seja, a pessoa sairá com o título provisório, o qual trata-se basicamente de um papel com todas as suas informações pessoais, porém não é o título definitivo. Isto ficará em análise no sistema até que a pessoa compareça uma segunda vez no IMT, para fazer a troca definitiva da carta da CNH brasileira pela portuguesa, a qual demonstrará que o sujeito possui o título de residência português, isto é, será carregado no sistema e o processo sairá da análise para a conclusão.
O que nos informaram foi que pessoas como turistas, com manifestação de interesse ativa ou com agendamento com a AIMA, mas que não tenham visto de residência, ou que não pediram o visto no consulado no Brasil, não podem fazer esta troca. Esta informação é do IMT de Lisboa, mas pode ser que no Porto esteja ocorrendo diferente, e ainda, que em Beja esteja ocorrendo de forma distinta, mas em Lisboa está sendo assim.
Como a maioria dos brasileiros vivem em Lisboa, estamos passando esta informação para que se informem. O que importa é que, a pessoa que tem a renovação de título de residência e porventura, tenha a carta brasileira, poderá buscar fazer a troca da carta em Portugal. Esta foi a informação que me forneceram. Como isso vai funcionar realmente não sei, afinal, uma das razões que lhe permite fazer a troca da carta sem necessitar da realização de mais testes, é estar dentro dos 90 (noventa) dias.
De qualquer forma, estas foram as informações que me foram passadas e nessa situação, também não seria necessário pelo título válido. Bastaria apenas o agendamento para a renovação do título e evidentemente, entraria também no processo, isto é, na situação de suspenso até final decisão, ou seja, ficaria provisório o título até final decisão, o qual dependeria do indivíduo interessado, do condutor, se podemos assim dizer, levar o título de residência para fazer a Carta de Condução permanente e definitiva.
Para mais informações como esta acesse www.diariodacidadania.com e desejamos a todos força e boa sorte!