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Vários podem ser os motivos que levam uma pessoa a poder solicitar a residência em Portugal. Calaramente, os motivos mais comuns são: trabalho, estudos, reunião familiar, ou até para residir no país a aproveitar dos seus rendimentos ou da aposentadoria.
Independente do caso, deve analisar com cautela as condições antes da aplicação, e verificar o local adequado para o ingresso do pedido.
ONDE POSSO PEDIR A RESIDÊNCIA PORTUGUESA?
Poderá ingressar com o pedido de Visto de Residência em uma representação diplomática de Portugal (Consulado) no seu país de origem (ou de residência), ou em uma conservatória diretamente em Portugal.
Ou caso já se encontre em Portugal, poderá iniciar um processo diretamente no país, junto aa AIMA, mas tenha atenção que este caso não abrange todas as possibilidades previstas para os Vistos de Residência.
QUANTO TEMPO DEMORA UM PEDIDO DE RESIDÊNCIA?
Depende do tipo de processo. Caso o processo se inicie pelo consulado, poderá tomar poucos meses (2 ou 4); caso se inicie diretamente em Portugal, o prazo pode variar de 4 meses até vários anos (mais de 2 anos).
POSSO FAZER O PEDIDO COM O AUXÍLIO DE UM ADVOGADO?
Sim.
POSSO FAZER O PEDIDO SOZINHO?
Sim.
QUANTAS FASES TEM UM PROCESSO DE VISTO RESIDÊNCIA?
O processo de pedido de residência tem dez fases:
1. o consulado recebe o pedido
2. o pedido é registado no sistema E-Visa
3. verifica-se se todos os documentos necessários foram entregues
4. verifica-se se todos os documentos entregues cumprem os requisitos legais
5. para todos os tipos de pedidos consultam-se outras entidades para verificar se a pessoa que faz o pedido não tem antecedentes criminais relevantes
6. verifica-se se estão reunidas todas as condições necessárias para conceder o Visto de Residência
7. Concessão do Visto de Residência
8. Viagem
9. Agendamento com recolha de dados biometricos na AIMA
10. Envio do Título de Residência.
QUANTAS FASES TEM UM PROCESSO DE RESIDÊNCIA DIRETAMENTE EM PORTUGAL?
Estes processos podem variar um pouco mais, mas basicamente possuem doze fases:
1. Comparecimento no agendamento na AIMA
2. a AIMA recebe o pedido
3. o pedido é registado no sistema
4. verifica-se se todos os documentos necessários foram entregues
5. verifica-se se todos os documentos entregues cumprem os requisitos legais
6. recolha de dados biometricos na AIMA
7. para todos os tipos de pedidos consultam-se outras entidades para verificar se a pessoa que faz o pedido não tem antecedentes criminais relevantes
8. verifica-se se estão reunidas todas as condições necessárias para conceder a Residência
9. Notificação da entrega do pedido (ou de documentos faltantes)
10. Fiscalização de casos por parte da AIMA
11. Despacho do inspetor responsável (novamente verifica-se se estão reunidas todas as condições necessárias para conceder a Residência)
12. Envio do Título de Residência.
Atenção que processos como a Manifestação de Interesse, ou as ARIs, podem ter passos adicionais a serem realizados antes do passo 1.
AONDE POSSO OBTER MAIS INFORMAÇÕES SOBRE VISTOS E RESIDÊNCIAS?
No nosso canal de YouTube (Diário da Cidadania), no link: https://www.youtube.com/channel/UC9T07QVqCOErsdNO89ispMQ
O PROCESSO PODE SER INDEFERIDO?
Sim, por vários motivos. Exemplo, caso não tenha no processo a documentação correta, ou tenham sido prestadas declarações de forma insuficiente ou errada no processo.
(Chamada para rede móvel nacional de Portugal)