Sabe-se que o processo de Manifestação de Interesse é longo e demorado, o qual demora em média 2 (dois) a 3 (três) anos, e em alguns casos excepcionais até 4 (quatro) anos, dependendo da situação de quem está a fazer este processo. Como boas notícias, tem-se a informação de que a AIMA estava a antecipar os processos de Manifestação de Interesse dos anos 2017, 2018 e 2019.
Com o encerramento da AIMA, muitas pessoas têm ficado inseguras e com dúvidas sobre o que virá a acontecer, uma vez que será criado um novo órgão para tratar da imigração em Portugal, qual seja, a Agência Portuguesa para Migração e Asilo. De um modo geral, não há nada que indique que o processo de Manifestação de Interesse irá acabar, uma vez que, para acabar com este processo, tem que existir uma alteração na Lei de Estrangeiros, isto é, a Lei n.º 23.º/2007, e não há nada, por enquanto, que indique que esta alteração irá acontecer.
É preciso lembrar ainda que, atualmente, o que será discutido no Parlamento, o que terá de legislação sobre este assunto, é a criação da Agência Portuguesa para Migração e Asilo, mas a princípio, isto não afeta os processos que estão em andamento com a AIMA, que aliás, pelos próximos 60 (sessenta) dias, irão se manter na mesma condição em que estão. Seria muito bom que houvesse uma alteração no processo de Manifestação de Interesse para transformar este processo demorado em um processo um pouco mais célere e que trouxesse o imigrante para a sua regularização, documentação e legalização em Portugal.
Para mais informações como esta acesse www.diariodacidadania.com e desejamos a todos força e boa sorte!