Uma nova decisão do governo português traz uma atualização importante para pessoas deslocadas da Ucrânia que vivem em Portugal. Os títulos de Proteção Temporária foram prorrogados e agora têm validade até 4 de março de 2027.
O governo português confirmou a extensão da validade dos títulos de proteção temporária concedidos a pessoas que fugiram da guerra na Ucrânia. Na prática, isso quer dizer que quem já possui esse estatuto poderá permanecer legalmente em Portugal até março de 2027, mantendo os direitos associados a essa proteção.
A decisão foi formalizada através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-A/2026, publicada em 12 de março de 2026, em conformidade com uma decisão da União Europeia que permite aos países membros continuar oferecendo proteção às pessoas deslocadas pela guerra.
A Proteção Temporária é um regime criado para responder rapidamente a crises humanitárias. Em Portugal, quem recebe esse estatuto pode ter acesso a residência legal, sistema de saúde, possibilidade de trabalhar e acesso à educação e serviços públicos.
Para quem já possui a proteção temporária, a prorrogação significa mais tempo de segurança jurídica. A validade do título passa a ir até 4 de março de 2027. Ainda assim, é importante acompanhar as comunicações da AIMA para saber se haverá atualizações sobre procedimentos administrativos.
A extensão da proteção mostra que Portugal continua alinhado com as decisões europeias para apoiar pessoas afetadas pela guerra na Ucrânia. Se você conhece alguém que vive em Portugal com proteção temporária, compartilhe esta informação.