Consulado do Brasil em Lisboa funcionará normalmente durante a greve geral
O Consulado-Geral do Brasil em Lisboa informou que estará aberto e atenderá normalmente no dia 11 de dezembro, data marcada para a greve geral em Portugal. Mesmo assim, o órgão pede compreensão dos consulentes, pois podem ocorrer atrasos ou interrupções pontuais devido aos efeitos da greve — especialmente pela paralisação dos transportes públicos, que pode […]
Petição sobre Reagrupamento Familiar será discutida na Assembleia da República
No próximo 9 de dezembro, às 15h30, a Assembleia da República realizará uma audição pública obrigatória sobre a Petição n.º 30/XVI/1, que propõe a criação de um Regime Transitório do Reagrupamento Familiar e reforça a proteção dos direitos dos residentes legais em Portugal. O convite foi enviado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e […]