Portal da AIMA abre renovações para autorizações de residência que vencem em dezembro de 2025
Boa notícia para quem vive em Portugal com autorização de residência: a AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo) acaba de liberar o Portal das Renovações para quem tem o título a caducar em dezembro de 2025. Mas o que isso significa, na prática? Que já é possível fazer todo o processo de renovação […]
PS pede ao Tribunal Constitucional para avaliar nova Lei da Nacionalidade: o que está em causa?
O debate sobre a nova Lei da Nacionalidade voltou a aquecer. O Partido Socialista (PS) pediu ao Tribunal Constitucional que analise oito normas dos dois decretos recentemente aprovados pelo Parlamento, alegando possíveis inconstitucionalidades. Mas o que está em causa, afinal? O que o PS contestaSegundo o PS, os decretos violam princípios fundamentais da Constituição, como […]