🛂 Um novo projeto de lei apresentado pelo Chega quer apertar as regras para quem pede asilo em Portugal. A proposta mira quem tenta usar o pedido de proteção como forma de adiar a expulsão do país.
📈 Com mais de 1,5 milhão de estrangeiros no país em 2024, o partido diz que o sistema está sobrecarregado. Entre as medidas, estão:
⏳ Fim da permanência de 30 dias após recusa do pedido
📵 Recurso sem efeito suspensivo (ou seja, sem direito de ficar até a decisão)
🏠 Apoio social só por até 6 meses, e só para quem realmente não tem recursos
⚠️ A proposta ainda será debatida no Parlamento, mas sinaliza um clima mais rígido na política migratória.
📌 Se você está em processo de regularização ou conhece alguém nessa situação, vale ficar atento às mudanças e buscar orientação especializada.
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