Se você está à espera da nacionalidade portuguesa ou pensa em dar entrada no processo, atenção: o Governo propôs mudanças importantes na lei que podem tornar esse caminho mais exigente.
O novo programa do XXV Governo Constitucional prevê uma revisão da Lei da Nacionalidade com foco em critérios mais rigorosos de tempo de residência, legalidade e integração.
O que o Governo quer mudar?
⏳ 1. Mais tempo de residência obrigatória
A proposta prevê aumentar o tempo mínimo de residência legal necessário para pedir a nacionalidade. Ainda não há um novo prazo definido, mas a mudança visa tornar o processo mais exigente.
🚫 2. Fim da contagem de tempo em situação irregular
Hoje, há casos em que o tempo passado em Portugal, mesmo sem autorização de residência, pode ser considerado. Com a nova proposta, só vai contar o tempo vivido legalmente no país.
📌 Exemplo: Se você chegou em 2018, mas só teve residência legal a partir de 2021, só esse tempo a partir de 2021 contaria — os anos anteriores deixariam de valer.
🤝 3. Exigência de vínculo real com Portugal
A nacionalidade só seria concedida a quem demonstrar uma “relação inegável” com o país, ou seja:
- Estar efetivamente presente em Portugal (nada de viver no exterior e pedir a nacionalidade só por direito);
- Provar uma integração bem-sucedida, com ligação à cultura, à sociedade e capacidade de cumprir os deveres como cidadão.
O que isso muda para quem quer a nacionalidade?
Essa proposta representa um afastamento da ideia de automatismo. O foco agora será garantir que quem receba a nacionalidade:
✅ Vive legalmente no país;
✅ Está integrado à vida portuguesa;
✅ Tem condições de assumir os direitos e deveres da cidadania.
E agora?
A proposta ainda precisa passar pelo processo legislativo, mas o sinal é claro: o caminho para a nacionalidade portuguesa deve ficar mais exigente e criterioso.
📌 Se você está em vias de cumprir os requisitos atuais, vale a pena acelerar o processo — antes que as novas regras entrem em vigor.
💬 Conhece alguém que está esperando pela nacionalidade? Compartilhe este conteúdo e ajude a se antecipar às mudanças!