Nos últimos meses, milhares de famílias imigrantes em Portugal foram surpreendidas com mudanças drásticas nas regras do reagrupamento familiar. Se você está pensando em trazer seus entes queridos para viver com você, atenção: o cenário mudou — e muito.
O que está acontecendo?
Entre 2023 e 2024, os pedidos de reagrupamento familiar caíram pela metade. O motivo? A AIMA só está a aceitar pedidos de reagrupamento para filhos com menos de 18 anos que já vivam em Portugal.
Só em maio de 2024, mais de 4 mil pedidos ainda estavam em análise e quase 8 mil já tinham sido aprovados — quase todos dentro das novas regras.
Mas isso é legal?
Essa é a grande polêmica.
Tribunais portugueses têm decidido que o reagrupamento familiar é um direito fundamental. Ou seja, mesmo que o familiar ainda esteja fora do país, o Estado deveria, em tese, analisar o pedido. Algumas decisões judiciais obrigaram a AIMA a dar andamento a esses processos.
Só que o governo atual quer ir na direção contrária.
O Ministério de António Leitão Amaro já confirmou que está preparando uma lei para tornar o reagrupamento ainda mais restrito. A ideia é limitar o acesso à legalização de familiares, mesmo diante das decisões judiciais que defendem o contrário.
Como isso te afeta?
Se você:
- Já está em Portugal com filhos menores de 18 anos, ainda há chance de regularizar a situação deles.
- Tem familiares fora do país, como cônjuge ou filhos que ainda não viajaram, é provável que enfrente mais obstáculos do que antes.
- Está com um processo parado na AIMA, talvez precise acionar apoio jurídico — alguns têm conseguido decisões favoráveis na Justiça.
O que fazer agora?
- Acompanhe as mudanças na lei — novas regras podem ser anunciadas a qualquer momento.
- Reúna toda a documentação dos seus familiares, mesmo que eles ainda não estejam em Portugal.
- Consulte um especialista em imigração para entender se vale a pena entrar com o pedido agora ou esperar.
Parece complicado, mas entender as regras é o primeiro passo para proteger sua família.
Se você conhece alguém que está nessa situação, compartilhe esta informação. E se quiser continuar por dentro das novidades sobre imigração em Portugal, siga acompanhando nossos conteúdos.