Governo quer aumentar o tempo mínimo de residência para pedir a nacionalidade. Mas afinal, o que a União Europeia tem a ver com isso? A resposta surpreende.
Você ouviu falar que o Governo português quer mudar as regras para a nacionalidade? A ideia é aumentar o tempo mínimo de residência legal no país, que hoje é de cinco anos. Mas será que a União Europeia pode interferir nisso?
A resposta é simples: não pode. E quem garante isso é a própria Comissão Europeia.
Afinal, o que está em jogo?
Em abril, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, levantou uma questão importante: Portugal dá nacionalidade muito rápido em comparação com outros países europeus. Ele argumenta que isso atrai imigrantes que querem entrar no espaço Schengen mais facilmente.
Ou seja, para alguns, o prazo de cinco anos pode estar funcionando como um “convite” indireto para que pessoas venham para Portugal só com a intenção de conseguir documentos europeus mais rápido.
Por isso, o Governo estuda alargar esse prazo — e quer discutir isso com a sociedade antes de tomar uma decisão definitiva.
E a União Europeia, o que diz?
Durante a visita a Lisboa do comissário europeu para Assuntos Internos e Migrações, Magnus Brunner, a Comissão Europeia foi clara:
“É da competência de cada Estado-membro estabelecer as condições de aquisição e perda da sua nacionalidade.”
Ou seja, Portugal tem autonomia total para decidir sobre as suas regras de nacionalidade. A Comissão também afirmou que não vai interferir nesse processo.
Mas e o novo Pacto de Migração da UE?
O pacto europeu sobre Migração e Asilo, aprovado recentemente, foca em mais solidariedade entre os países da União. Isso significa partilha de responsabilidades em relação aos pedidos de asilo, realocação de refugiados e outros temas migratórios.
Mas, ele não muda nada sobre quem pode ou não dar nacionalidade. Esse poder continua sendo exclusivo de cada país.
O que isso muda para quem vive em Portugal?
Se você é imigrante e está a caminho da nacionalidade portuguesa, essa possível mudança pode afetar diretamente o seu processo. Se o prazo de cinco anos for estendido para, digamos, sete ou dez anos, isso pode atrasar seu pedido — mesmo que você já esteja perto de atingir o tempo atual.
Ainda não há nada oficial, mas o debate está em curso. E o Governo deixou claro que quer ouvir a população antes de tomar uma decisão.
Fique atento e busque orientação
Como tudo ainda está em discussão, é importante acompanhar as notícias e buscar apoio especializado se estiver em processo de regularização ou esperando completar o tempo de residência.
Ah, e se você conhece alguém que pode ser afetado por essa possível mudança, compartilhe este conteúdo. Informação clara é essencial para tomar boas decisões.