Atualmente, mais de 374 mil imigrantes estão com os seus títulos de residência expirados em Portugal. Desde o verão passado, o sistema online que permitia a renovação desses documentos deixou de funcionar, deixando milhares de pessoas em uma situação delicada e sem respostas concretas.
Esses números foram apresentados pelo Governo durante um balanço do Plano de Ação para as Migrações. Grande parte das pessoas afetadas é composta por brasileiros que vivem legalmente no país há anos, mas agora se veem impedidos de regularizar sua situação.
Uma estrutura temporária foi criada para lidar com esse problema, mas até o momento não há uma data definida para que o serviço de renovações volte a funcionar. Segundo o ministro António Leitão Amaro, o país vive uma fase de transição política, e novas decisões só devem ser tomadas após a posse oficial do novo Governo — mesmo que seja a mesma coligação a continuar no poder.
A falta de um mecanismo eficaz de renovação desde o ano passado tem gerado muita ansiedade entre os imigrantes. As consequências são sérias: perda de empregos, cancelamento de inscrições no sistema público de saúde e impedimento de viajar para fora de Portugal.
Quando questionado sobre a possível prorrogação do decreto-lei que ainda garante a validade dos documentos expirados, o ministro preferiu não se comprometer. Apenas indicou que novidades devem ser anunciadas ao longo de junho. Na última renovação, em junho do ano passado, a decisão foi tomada apenas dois dias antes do fim do prazo.
Enquanto isso, milhares de pessoas seguem aguardo dando uma solução que lhes devolva segurança e estabilidade no país que escolheram para viver.
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