Recentemente, refleti sobre os desafios que se colocam à governação do país após as eleições. Quais são os temas centrais que precisam de ser enfrentados com urgência? A minha análise levou-me a três questões fundamentais: estabilidade política, carga fiscal e imigração.
Começando pela estabilidade, a hipótese de uma aliança entre PSD e PS para isolar o Chega seria uma solução profundamente problemática. Ao colocar a extrema-direita no centro da oposição, isso abriria caminho para que, numa futura mudança de ciclo político, esse partido viesse a integrar o Governo. A resposta mais responsável seria o PS permitir que a Aliança Democrática governe durante toda a legislatura. Com duas vitórias consecutivas em legislativas, os sociais-democratas conquistaram democraticamente esse direito. Interromper o mandato sem uma razão de força maior seria desrespeitar os eleitores e poderia enfraquecer gravemente a credibilidade do PS.
No que diz respeito à carga fiscal, é insustentável continuar a penalizar os rendimentos do trabalho, sobretudo os médios e altos — que, apesar da designação, continuam modestos em Portugal. A lógica de um sistema fiscal progressivo é compreensível e necessária numa sociedade que se pretende justa. No entanto, sempre que se fala em baixar impostos, os benefícios são geralmente concentrados nos escalões mais baixos, o que, sendo politicamente popular, ignora o contributo mais significativo dos restantes escalões. Uma redução transversal do IRS, que respeite a equidade e a progressividade, é fundamental para incentivar a ambição profissional e travar a fuga de talentos. Sem isso, corre-se o risco de consolidar uma classe média sem acesso a habitação condigna e uma classe alta desmotivada e desencorajada a investir no país.
Sobre a imigração, torna-se impossível ignorar os efeitos de uma política baseada em entradas massivas sem planeamento. A estratégia de abrir as portas sem uma gestão criteriosa criou desequilíbrios ainda pouco estudados, incluindo o afastamento de trabalhadores portugueses de setores como a restauração, a construção civil, o turismo e a agricultura. Não se tratou de uma mera falta de vontade de trabalhar, mas de uma adaptação às novas circunstâncias, em que muitos optaram por sobreviver com apoios sociais ou migraram para a economia informal, enquanto os imigrantes ocupavam esses postos por salários mais baixos.
Entretanto, também estes recém-chegados rapidamente encontraram formas de aceder a apoios estatais, o que levou a um aumento significativo do número de pessoas dependentes do erário público.
Neste contexto, é essencial que os responsáveis políticos reajam com realismo. O PS precisa de rever profundamente a sua abordagem nesta matéria, e o PSD, atualmente no poder, deve ter a coragem de lidar de frente com os efeitos de uma imigração mal regulada, antes que os problemas se tornem irreversíveis.
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