O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, declarou nesta sexta-feira que as filas nos serviços consulares relacionadas com cidadãos imigrantes representam um problema pontual, atribuído às novas exigências na verificação documental.
Segundo o ministro, trata-se de uma situação controlável, que afeta entre 10 a 15 mil pessoas — número que, de acordo com ele, está dentro da capacidade de resposta dos serviços. Durante uma visita ao Instituto Nacional de Estatística, explicou aos jornalistas que os serviços consulares, em condições normais, conseguem atender entre quatro a cinco mil pessoas por semana.
As longas esperas aconteceram, em parte, porque quando a nova Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) solicitou os registos criminais certificados, os consulados não estavam preparados para lidar com o aumento repentino da procura. O problema agravou-se pelo facto de que, na altura, os serviços consulares em Lisboa estavam encerrados devido a uma investigação judicial em curso.
O ministro também destacou que alguns países, como Angola e Nepal, não fazem parte da Convenção de Haia, o que obriga à validação formal dos registos criminais emitidos pelas autoridades locais. Essa verificação tem agora de ser feita pelas autoridades portuguesas, de acordo com a legislação nacional. Para ele, esta situação surge também da correta aplicação das novas regras e da necessidade de garantir a autenticidade dos documentos apresentados.
Já na quinta-feira, o ministro responsável pela pasta dos Negócios Estrangeiros anunciou medidas para tentar reduzir as filas, incluindo a ampliação do horário de funcionamento dos serviços consulares. Apesar de não ter especificado os novos horários, garantiu que a extensão será significativa e apelou à calma por parte dos cidadãos.
Além disso, está previsto um reforço das equipas de atendimento, tanto em Lisboa — onde os serviços já voltaram a operar — quanto no Porto. Segundo o governante, embora as medidas não tenham um efeito imediato, a expectativa é que contribuam para normalizar progressivamente a situação.
Para mais informações como esta acesse www.diariodacidadania.com e desejamos a todos força e boa sorte!