Governo recua na criação de tribunal para migrantes, mas nova solução judicial está em estudo
A criação de uma nova estrutura judicial especializada para processos de regularização de migrantes não está completamente afastada, mas a ideia inicial do Ministério da Justiça teria que ser reformulada e não terá concretização para breve. À margem da tomada de posse do novo bastonário da Ordem dos Advogados, a ministra da Justiça, Rita Alarcão […]
Portugal notifica milhares de brasileiros para deixarem o país: entenda os motivos
O ministro da Justiça do Brasil, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quinta-feira, durante um evento em Madri, que considera “normal” a decisão do governo português de enviar notificações a cidadãos brasileiros solicitando que deixem o país voluntariamente. Segundo ele, situações semelhantes também ocorrem no Brasil com estrangeiros em situação irregular. “Pode haver imigrantes que não conseguiram […]