O presidente da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), Pedro Portugal Gaspar, demonstrou confiança na nova “via verde” para imigrantes, implementada nesta terça-feira, e minimizou os efeitos da ausência de consulados em países como o Nepal e o Bangladesh, de onde vêm muitos trabalhadores.
Após a inauguração do Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM), nas instalações da associação nepalesa Nialp, no Martim Moniz (Lisboa), o dirigente comentou o início desta nova medida. A iniciativa resulta de uma parceria entre o governo e organizações empresariais, com o objetivo de facilitar a contratação direta de trabalhadores qualificados em países de origem, especialmente para áreas com falta de mão de obra, como a agricultura e a indústria.
“A AIMA apoia firmemente esta iniciativa”, afirmou Pedro Portugal Gaspar, referindo-se ao acordo firmado com as entidades empresariais, que visa equilibrar a oferta e a procura no mercado de trabalho. Segundo ele, a “via verde” permite uma entrada mais organizada dos imigrantes, cabendo às empresas garantir tanto o alojamento quanto o ensino da língua portuguesa.
Ele destacou que esse modelo proporciona uma estrutura regulada para a imigração laboral, lembrando que este tipo de migração representa uma das principais razões da mobilidade internacional.
Uma das críticas levantadas diz respeito ao curto tempo de resposta exigido para os trâmites, além da ausência de consulados em algumas nações com elevada emissão de migrantes, como o Nepal e o Bangladesh. Sobre isso, o presidente da AIMA explicou que a instituição não tem autoridade sobre a rede consular, mas garantiu que existe jurisdição diplomática mesmo nos países sem consulados permanentes. Acrescentou ainda que o acordo é inicial e passível de ajustes ao longo da implementação.
Conforme previsto no protocolo assinado com as principais entidades patronais, os serviços consulares devem responder aos pedidos de visto de trabalho dentro de um prazo de 20 dias. Esta medida surge após a extinção das manifestações de interesse – mecanismo que permitia a regularização em Portugal de imigrantes com visto de turista.
Questionado sobre os prazos curtos, Pedro Portugal Gaspar preferiu não antecipar avaliações, salientando que o novo processo está apenas a começar. “Não faz sentido compará-lo com outras situações passadas. A AIMA está preparada e vai cumprir com as suas obrigações”, garantiu.
No contexto do reforço de pessoal, está prevista a entrada de 49 novos assistentes técnicos entre maio e junho.
Durante a cerimônia, Kamal Bhattarai, presidente da associação Nialp, voltou a expressar preocupação com a inexistência de um consulado português no Nepal. Segundo ele, “é fundamental, pois há cerca de 50 mil nepaleses a viver em Portugal, e viajar para a Índia, onde há representação diplomática, é um processo complicado”.
A integração da Nialp na rede CLAIM representa, na opinião da associação, um avanço importante, já que oferece respostas articuladas às necessidades da comunidade sul-asiática em Portugal.
Pedro Portugal Gaspar sublinhou a relevância da rede CLAIM, composta por diversos parceiros, incluindo associações da sociedade civil, essenciais no processo de integração dos migrantes. Segundo ele, após ultrapassadas as dificuldades com a regularização administrativa — foco inicial da AIMA —, o desafio passa a ser a plena integração dos imigrantes na sociedade portuguesa. “Vivemos um novo cenário, com uma nova diversidade social, que exige diálogo e compreensão mútua”, concluiu.
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