Atualmente, Portugal contabiliza oficialmente 1.546.521 imigrantes, de acordo com o mais recente relatório da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), divulgado em setembro de 2024. Esse número representa um aumento de 248.857 pessoas em relação ao período anterior. As informações foram tornadas públicas pelo Governo esta tarde, por meio do relatório “População Estrangeira em Portugal”, elaborado pela AIMA.
Segundo o relatório, a população imigrante em Portugal deverá atingir em breve a marca de 1,6 milhões. Esse crescimento se deve à regularização em andamento de aproximadamente 50 mil estrangeiros que já contribuíam para a Segurança Social antes de 3 de junho. Esses casos estão sendo tratados dentro do regime de transição aprovado pelo Parlamento, após proposta apresentada pela Iniciativa Liberal (IL).
Os dados apresentados não indicam, necessariamente, que esses cidadãos chegaram ao país no último ano. A contagem tem como base a emissão dos títulos de residência, o que abrange também uma parte significativa dos mais de 400 mil processos pendentes que foram transferidos da legislatura anterior para o atual Governo. Muitos desses trabalhadores já estavam em território português há dois ou três anos, aguardando a regularização da sua situação.
O relatório também apresenta a evolução do número de imigrantes em Portugal desde 2017, ano em que tiveram início as alterações na legislação que possibilitaram a implementação do mecanismo conhecido como manifestação de interesse.
O ministério liderado por António Leitão Amaro criou uma estrutura de missão com o objetivo de acelerar a análise dos processos pendentes. A iniciativa, sob coordenação de Luís Goes Pinheiro, começou em setembro e já está na fase final, tendo prestado atendimento a mais de 220 mil imigrantes em diversas regiões do país.
Essa força-tarefa integrou o conjunto de 41 ações do Plano de Ação para as Migrações, divulgado em 3 de junho do ano passado. A primeira medida adotada, quase de forma imediata, foi a suspensão do sistema de manifestações de interesse.
Esse procedimento permitia que estrangeiros entrassem em Portugal como turistas e solicitassem a regularização no país por meio de contrato de trabalho ou prestação de serviços (recibos verdes). Tornou-se o caminho mais comum para migrar para Portugal, mas foi apontado por especialistas e pelo atual Governo como um dos fatores que contribuíram para o descontrolo da gestão migratória. De acordo com um estudo, mais de 1 milhão de manifestações de interesse foram registadas no país desde 2017.
O Partido Socialista (PS), responsável pela implementação desse sistema, deixou de o defender recentemente. No programa eleitoral apresentado no último sábado, não há menção ao mecanismo; em vez disso, o partido propõe incentivar rotas legais e seguras para a entrada e permanência de estrangeiros em Portugal.
Queda de 59% nas entradas
O relatório divulgado hoje indica uma diminuição de 59% no número de entradas em Portugal desde o encerramento do sistema de manifestações de interesse, ocorrido em 3 de junho. De acordo com o documento, “observou-se que o número de estrangeiros que ingressaram no país com o objetivo de obter uma autorização de residência caiu de 156.951 no primeiro semestre de 2024 para 64.848 no segundo semestre do mesmo ano”.
Segundo o Governo, esse fluxo de entrada considera a soma das manifestações de interesse registradas no período, além dos vistos de procura de trabalho e todos os tipos de vistos de residência.
Mais de 241 mil atendimentos presenciais realizados
Desde setembro do ano passado, entre os 446.921 processos de manifestação de interesse que estavam pendentes, 261.101 pessoas foram convocadas para atendimento, das quais 241.183 já compareceram presencialmente. No entanto, 177.026 imigrantes não responderam aos contatos da AIMA, o que resultou no arquivamento dos respectivos processos.
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