Basicamente, as procurações são necessárias quando você precisa ser representado por uma outra pessoa para a feitura de qualquer ato.
Digamos que o indivíduo que venha morar em Portugal vai fazer, por exemplo, o PB4, e o PB4 tem a validade de 1 ano, logo, precisará ser renovado após este 1 ano, e se esse indivíduo não estiver no Brasil para fazer esta renovação, necessitará deixar uma procuração.
Outros motivos pelo qual você pode vir a ter a necessidade de deixar uma procuração: venda de imóveis, venda de bens móveis, veículos, por exemplo, movimentação de contas bancárias, até para questões que envolvam compra ou aluguéis, você pode deixar uma pessoa dotada de poderes para representar você quando estiver ausente, quando estiver em outro país.
Existem dois tipos de procurações, as procurações particulares e as procurações públicas. As procurações particulares são aquelas feitas diretamente entre quem dá os poderes e quem recebe os poderes, entre o outorgante e outorgado.
O que ocorre nessa situação?
Vocês sentam e de comum acordo, digitam, escrevem uma procuração que conterá a qualificação de ambos, ou seja, nome completo, estado civil, local de nascimento, documento de identificação, local de residência e os poderes dessa procuração, digamos, para movimentar, para vender, para negociar.
Nessa situação, as procurações particulares são impressas, de uma forma geral, em folhas de papel A4, e após isto, assinadas, e podem vir a serem reconhecidas por semelhança ou por autenticidade.
O que vai influenciar esse reconhecimento?
Aonde vai ser apresentada e as exigências deste órgão, desta empresa, desta entidade quanto às formalidades da feitura do documento. De uma forma geral, podemos dizer que o ideal é fazer o reconhecimento da assinatura nesta procuração, que é a procuração particular.
No outro ato, quando tratamos da procuração pública, estamos tratando de um instrumento que é dotado de maiores formalidades, ou seja, tem algumas características que são pré-determinadas, dentre estas, o seu fato de ser pública, de estar registrada em um livro público, geralmente no cartório, e nessa situação, constará tanto as informações do outorgante, quanto do outorgado, quais são os poderes que são transferidos, que são permitidos nesta procuração, se é uma procuração para movimentação de conta bancária, se é uma procuração para renovação de documentos, para representação em assembleia de condomínio, não importa.
Esta procuração, este instrumento, tem uma ampla capacidade de ser mais bem aceito, onde ser aceito por uma maior gama de entidades, dentre estas, públicas e privadas, podemos dizer, escolas, bancos, serviços, como por exemplo, o INSS, os previdenciários, e, além de ter uma maior e ampla aceitação, é um documento público, logo, estará lavrado até o momento em que seja cancelado, ou até que os poderes ali conferidos sejam revogados.
Nessa situação, a procuração pode ser escolhida qualquer uma que lhe apressa, que seja melhor para o seu caso, mas deve-se observar aonde irá apresentar, como por exemplo, bancos raramente aceitam procurações particulares. Estes tendem a exigir, principalmente no que tange à movimentação de conta bancária, a procuração pública.
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