“O parlamento europeu aprova reforma do sistema de informação Schengen” – o que é o sistema Schengen?
O SIS, como é comumente chamado, vem a contribuir de forma informática, ou seja, vem a contribuir eletronicamente com a troca de informação entre as polícias de fronteira da Europa, ou seja, uma pessoa que hoje tem uma restrição para entrada na Bélgica, tem uma restrição da entrada em todo o território europeu, e esta informação é no sistema Schengen.
Essas alterações que vêm modificar o sistema de forma profunda, vem ampliar a sua atuação, principalmente, as categorizações que o sistema pode comportar sobre as pessoas, e principalmente, nessa situação, permitir que as autoridades de fronteira de um país venham a saber sobre anotações de um indivíduo que tenham sido feitas pelas autoridades de fronteira de outro país.
As pessoas indicadas por motivos de atentados, de terroristas, crimes graves, atentados, que vão desde o rapto de menores, que envolvem a questão do tráfico de seres humanos, essas pessoas estarão agora categorizadas, muito bem indicadas no sistema Schengen, porque existirão categorias para esse fim, e também, de que agora será incluída nesse sistema uma categoria específica para pessoas que tiveram a sua entrada recusada na Europa.
Nessa situação, trata-se dos casos das pessoas que foram barradas, impedidas de entrar no território europeu e se categorizará através dessa nova categoria essas pessoas, evidentemente, os motivos, as razões e as circunstâncias que levaram a esse impedimento.
Além disso, o ETIAS trata sobre a necessidade de uma autorização prévia a vinda de cidadãos que hoje estão isentos de visto para vir fazer turismo na Europa, mas essas pessoas vão precisar de uma autorização prévia a partir de 2021. O custo estimado aparenta de que será de 32 reais, em torno de 7 euros, sendo semelhante ao que ocorre nos Estados Unidos.
Estamos falando essencialmente de segurança de fronteira, e nesse sentido, a segurança de fronteira, as autoridades europeias estão buscando uma maior cooperação, em termos de segurança, inclusive, já se discutiu-se a possibilidade de criar uma polícia única de fronteira, uma polícia única de imigração na Europa, e isso seria transpassado gradativamente a um cenário de controle europeu, e não mais dos países, mas isso é algo que ainda está em discussão.
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