De fato, o Brasil saiu do pacto das migrações da ONU. Não foram poucas as pessoas que vieram com preocupação entrar em contato conosco, e assim, o que acontece a partir do momento em que o Brasil não está, não faz parte do pacto das migrações?
Quando falamos do pacto das ligações, lembre-se, estamos falando do pacto para a migração regular no estrangeiro, para aquela migração que é, evidentemente, a massiva maioria, que é a migração um visto, que é a migração pela forma tradicional. Não envolve o caso de quem não se envolvia neste pacto, o caso de quem entrou às vezes com o visto, permaneceu muito mais do que o período previsto de entrada.
Nessa situação, o Brasil saindo do pacto das migrações, criará um prejuízo para os brasileiros no estrangeiro? Isto depende do país aonde esteja este cidadão brasileiro. Um país como Portugal, que é um país extremamente aberto em relação à maioria quanto aos imigrantes, é um país que tem uma legislação mais tolerante, mais receptiva, em termos imigracionais, ou seja, em temos de receber outras pessoas de outras nacionalidades, eu não vejo razão para os cidadãos brasileiros sofrerem pela saída do Brasil do pacto das migrações na ONU.
Evidentemente, em países mais restritivos podem haver algumas consequências sérias. No caso mais comum de cidadãos brasileiros no estrangeiro, tratamos realmente dos cidadãos brasileiros nos Estados Unidos, mas para este caso, que é o mais comum, tem-se que lembrar que os Estados Unidos também não fazem parte deste pacto.
Via de regra, o que ocorre? A migração, isto é uma proposta inclusive da própria ONU, a migração é parte da história humana, o ser humano não consegue, não foi feito, e nunca ficou no mesmo lugar, sempre mudou, sempre se movimentou pelo mundo. Isto é história humana, não há como se negar.
Nos últimos anos, houve um trabalho por parte da ONU, para fazer um acordo global de direitos humanos fundamentais para estes migrantes, tratando-se de um acordo que pode ser tão importante quanto uma declaração dos direitos do homem. Na época que foi feita, muitos países não quiseram participar, mas atualmente é inegável, é uma pedra fundamental dos direitos da humanidade, dos direitos de qualquer um neste planeta.
Esta saída, eu encaro com um pouco de tristeza, mas cada país tem que fazer o que é mais interessante para si, e entenda, o Brasil é um país mais restritivo em relação à imigração. Isto é histórico. O Brasil tem uma tendência no século XX desta restrição, de um pouco mais de exigências, diferente do que ocorre em Portugal.
Para os brasileiros que vivem em Portugal, não vejo que terá uma restrição ou uma perda de direitos, e quem vive cá, não deve se preocupar com isto.
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