VISTO D2 (EMPRESÁRIOS): DEVO ABRIR UMA EMPRESA OU NÃO?
O visto D2 é direcionado para profissionais independentes, e ainda, para profissionais que venham a empreender em Portugal. Muito se fala sobre a necessidade ou não da abertura da empresa, e via de regra, a legislação portuguesa define que, para a aplicação do visto D2, o interessado deve fazer um investimento em Portugal ou demonstrar […]
LEGALIZAÇÃO EM PORTUGAL: SERÁ QUE ESTÁ MAIS FÁCIL SE LEGALIZAR EM PORTUGAL?
Estarei comentando a alteração na Lei nº 23/2007 que foi publicada no dia 31 de julho de 2017. Mas o que há de tão importante nesta alteração? Trata-se da legalização de estrangeiros por via da manifestação de interesse, através de contrato de trabalho ou de atividade independente, os chamados recibos verdes, ou seja, os artigos […]
OBRIGAÇÕES ELEITORAIS DE QUEM VIVE NO EXTERIOR
De fato, muitos brasileiros estão em Portugal e esqueceram que tem obrigações com a justiça eleitoral no Brasil. Neste ano de 2018, teríamos eleições presidenciais, e os brasileiros que se encontram em Portugal, independente de terem título de residência ou visto emitido pelas autoridades portuguesas, devem comparecer ao consulado do Brasil em Portugal para justificar […]
ESTATUTO DA IGUALDADE: QUAIS SÃO OS DOIS TIPOS MAIS COMUNS?
De fato, existe o Estatuto de Igualdade de direitos e deveres entre Brasil e Portugal, e não é apenas um tipo de Estatuto de Igualdade. Existem dois tipos que se diferenciam pelos requisitos para o seu pedido e obviamente pelos benefícios que trazem. O Estatuto de Igualdade de direitos e deveres para cidadãos brasileiros em […]
AGENDAMENTO COM O AIMA: POR QUE COMPRAR UMA VAGA É UMA MÁ IDEIA?
Quem hoje está em um processo de manifestação de interesse e calcula que seria uma boa ideia adquirir, comprar uma vaga para comparecimento aa AIMA, pode não ser uma boa ideia. Primeiramente, tem-se que lembrar que o sistema está com uma falta grande de vagas, então as poucas vagas que aparecem, as vagas esparsas, vêm […]
CONCURSO PÚBLICO: COMO SER FUNCIONÁRIO PÚBLICO EM PORTUGAL?
Se você hoje é residente legal em Portugal, se tem autorização de residência em Portugal, e planeja entrar ou participar de um concurso público para poder trabalhar no funcionalismo público em Portugal, seja na AIMA, seja nas finanças, seja na segurança social, se você tem este plano, este interesse, saiba que pela bolsa de empregos […]
CASAMENTO NO CONSULADO: DEPOIS POSSO REAGRUPAR MEU CÔNJUGE?
Se você hoje ou o seu cônjuge, seu nubente, tem autorização de residência, e vocês planejam casar, vão casar na embaixada ou no consulado do Brasil, se é possível após este casamento solicitar, passar esta residência, vamos colocar assim, através do reagrupamento familiar para o outro cônjuge, saiba que sim, é possível. O que importa […]
CARTA CONVITE: UM PORTUGUÊS NO BRASIL, PODE FAZER?
Um cidadão português, um nacional português que resida no Brasil pode emitir a carta convite? Não. Um cidadão português que emite uma carta convite tem que ser residente em Portugal. Se este não residir em Portugal, não tem como se responsabilizar por um estrangeiro que está a vir para o país. A carta convite é […]
VISTO D2 (EMPRESÁRIO): QUANTOS SÓCIOS UMA EMPRESA PODE TER?
Isto é relativo. Dependerá de quantos sócios a pessoa precisa para operar uma empresa, mas via de regra, uma empresa pode ser aberta com um único sócio, ou seja, uma unipessoal. Observe que uma empresa com um único sócio em Portugal, não que seja necessário, mas via de regra, este sócio é o gerente da […]
VISTO D7 (APOSENTADOS): QUEM PEDE, PODE TRABALHAR?
O visto D7 é autorização de residência puramente dita, sem especificação de uma diferenciação ou de uma especificidade, como por exemplo, quem vem como empresário, além de ter que seguir os requisitos básicos da concessão do visto de residência, este tem que seguir alguns outros requisitos a mais por ser empresário, como por exemplo, ter […]