Você que tem a nacionalidade portuguesa e eventualmente tem um filho que não é nacional português, você quer trazer para residir em Portugal, quer, talvez no futuro, passar a nacionalidade portuguesa a este, é preciso transcrever o seu casamento para poder realizar estes procedimentos?
Esta resposta, de uma forma geral, indica que sim. Se você estiver em dúvidas, faça a transcrição do casamento, não será uma coisa custosa, é necessária, porque a lei portuguesa diz que os seus cidadãos têm que realizar a atualização do estado civil nas conservatórias, nos órgãos públicos.
Transcreva o seu casamento em Portugal. Essa é a minha dica de uma forma geral.
Vamos dizer que você fará o processo de nacionalidade a este filho, poderá ser dispensada a transcrição deste casamento? Poderá. Existem casos onde o conservador, diante da análise dos documentos, poderá dispensar a necessidade da transcrição de casamento, mas, se houver a transcrição de casamento, evidentemente, isto se adequa a todos os casos, isso permite, tanto aos casos onde isto seria dispensado, quanto aqueles onde há a necessidade.
Para a questão da residência para este filho, como um familiar de um cidadão europeu, enquanto não possui ainda a nacionalidade portuguesa, é necessária a transcrição do casamento? Via de regra, não. A simples certidão de nascimento do menor seria o suficiente, mas observe, se constar que o pai e a mãe deste menor são casados, é possível que a AIMA solicite a transcrição deste casamento em Portugal, o que pode gerar atraso no seu processo.
Para evitar atraso no seu processo, de uma forma geral, entenda que vale a pena realizar essa transcrição de casamento até para evitar de ter um lapso entre a realidade da sua condição civil em Portugal e o que está registrado junto às finanças, junto às conservatórias, junto aa AIMA.
Para mais informações como esta acesse www.diariodacidadania.com e desejamos a todos força e boa sorte!