Depois de feito o pedido de residência aa AIMA, pode este ser negado? Quais seriam as razões?
O papel dado pela AIMA com a fotografia do indivíduo, este documento provisório não é a autorização de residência. Evidentemente, é um documento que permitirá a identificação do sujeito, enquanto a autorização de residência ou o cartão de residência não vem. Nessa situação, a AIMA ainda pode negar o pedido de residência.
Veja, o pedido de residência pode ser negado por alguns motivos, dentre estes, os mais graves como, falsidade documental ou falsidade de informações, as próprias fraudes que envolvem documentação, que a autenticação foi feita de forma fraudada ou documentação falsa. Têm muitos casos onde a pessoa tem, por exemplo, um registo criminal ou um registro de afastamento do Espaço Schengen e esta tentou adulterar esta informação para pedir a residência, e nesses casos também poderá ser negado a residência.
Ausência de meios de subsistência. Este talvez, é um dos fatores mais comuns, que as pessoas raramente percebem ou raramente dão atenção à comprovação dos meios de subsistência. Há quem, por exemplo, esteja em Portugal atualmente a trabalhar, a ganhar dinheiro e se manter, mas não tenha como comprovar que tem recebido estes valores, porque recebe no famoso “por fora”. Nessa situação, por exemplo, um pedido de residência também pode ser negado.
De qualquer forma, existem diversos motivos que podem ocasionar a ausência de um deferimento no processo de residência, inclusive, oriundos de fiscalizações que a AIMA promova, seja no trabalho ou na casa do indivíduo, para verificar se este, de fato, prestou as informações verdadeiras. Todo cuidado é pouco. É muito importante que a pessoa desenvolva o processo, busque a legalização da forma correta, por mais que demore. Evite promessas de legalização de uma forma rápida e fácil, porque geralmente não é, tudo tem seu prazo, o prazo médio, pode ser a partir de 4 a 6 meses, como pode ser de anos, e ,mais importante, se a pessoa não tem as condições para pedir à residência, ou eventualmente, para pedir um visto, que isso também se aplicaria, não falsifique documentos, esta é a pior forma de se proceder. Sempre seja verdadeiro e jogue limpo.
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