Primeiramente, observe, não é uma situação de deportação. Muita gente vem erroneamente acreditando que é o que ocorre. Na verdade, o que ocorre é a recusa de entrada, o impedimento da entrada. Quando a pessoa, vindo de um país estrangeiro, tenta entrar na Europa e tem a entrada impedida pela AIMA, pela imigração, isto não é uma deportação.
Saber isso é muito importante para que não se confunda no futuro, porque observe, uma deportação, de fato lhe impede de retornar à Europa ou ao país do qual o sujeito for deportado, porém, o impedimento de entrada em Portugal, na Europa, não impede que a pessoa retorne. Sabendo dessa informação, vamos entender o que são as letras, que vão de A a I, no passaporte quando o cidadão tem a entrada recusada.
O que significam essas letras?
A vai significar a falta de um documento de viagem, ou seja, você que vai entrar em Portugal e está tentando entrar em Portugal sem ter um documento válido de viagem, por exemplo um passaporte, vai receber esta letra, que é a letra A. Todas as outras vão seguir como indicativos da razão, do motivo que ocasionou o impedimento da entrada em Portugal.
A letra B vai significar posse de documento falso ou contra-feito, ou seja, o indivíduo sai de um país do exterior na posse, por exemplo, de um passaporte europeu, muito embora essa pessoa não seja um cidadão europeu e tenta entrar na posse de documento falso, esta letra vai indicar que esse indivíduo tentou fazer essa entrada em Portugal na posse de um documento falso.
Letra C, que é uma letra muito comum de se ver, é a entrada sem visto ou título de residência válido. A pessoa que sai do estrangeiro na posse de um visto de residência, que foi de fato emitido pelo consulado, mas está fora do prazo de validade. Então observe, quando a pessoa tem um visto que foi emitido pelo consulado, um visto de residência para Portugal, este tem a validade de 120 (cento e vinte) dias.
Digamos que você, na posse desse visto de residência, que tem a validade de 120 (cento e vinte) dias, vem após esse prazo, ou seja, vem quando caducou o prazo de validade do visto, você não vai ter a entrada permitida, e ainda vai ter uma letra C escrita no seu passaporte quando for receber o passaporte no momento de retorno ao país de origem. A todos que planejam vir a Europa residir, desejo meu habitual força e boa sorte.
Para mais informações como essa acesse www.diariodacidadania.com e desejamos a todos força e boa sorte!