COMO FICARÃO OS PROCESSOS DO AIMA AGORA QUE FOI EXTINTO?
Foi aprovado no Parlamento Português uma alteração que põe fim aa AIMA. De um modo geral, isto já estava sendo ventilado desde o início do ano, o que veio por parte do governo como uma resposta ao falecimento de um estrangeiro no aeroporto de Lisboa enquanto estava sob os cuidados da AIMA. Nessa situação, trataram […]
COMO OBTER A DECLARAÇÃO DE ENVIO DA SUA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE?
Esta informação está localizada no portal SAPA. Basicamente, tem-se que ir onde foi feita a Manifestação de Interesse, e ainda, colocar as informações credenciais, com acesso de e-mail e senha, para que se tenha acesso à parte interna do sistema SAPA, e assim providenciar obter esta declaração. Lembrando que estes acessos são sempre pessoais e […]
A PID PERMITE DIRIGIR POR MAIS TEMPO EM PORTUGAL?
Temos recebido na caixa de e-mail várias pessoas com a seguinte dúvida: a PID (Permissão Internacional de Dirigir), que é obtida em vários países, dentre estes o Brasil, pode suprir a necessidade da troca de Carta de Condução em Portugal? Isso seria uma situação excelente para quem está aguardando a AIMA decidir o seu processo, […]
POSSO MUDAR DE CONTRATO DE TRABALHO DURANTE O PROCESSO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE?
Para quem fez ou está a fazer a Manifestação de Interesse, após este momento de feito a Manifestação de Interesse, venha a trocar de contrato de trabalho, por qualquer razão que seja, por falta de afinidade com o emprego que tinha, uma oferta às vezes melhor de trabalho em outra empresa, ou até porque resolveu […]
COMO OBTER UM ATESTADO DE MORADA
O sujeito não é obrigado a fazer um atestado na junta da freguesia. A pessoa pode comprovar através do contrato de alojamento, contrato de aluguel, contrato de arrendamento ou o próprio título de compra do imóvel e etc. É importante saber que o contrato, se for de arrendamento, para ter valor, tem que estar registrado […]
CÔNJUGE DE CIDADÃO EUROPEU, O QUE FAZER?
Para quem vem a Portugal acompanhar um familiar que é europeu, pode ser português, pode ser italiano, pode ser francês, não importa, o que importa é que, para quem é cônjuge deste familiar europeu, desta pessoa europeia que vem residir em Portugal, deve estar atento a trazer um comprovante desta união ou desta relação familiar. […]
ESPAÇO SCHENGEN: COMO FUNCIONA? IMIGRAÇÃO, EXPULSÃO E RETORNO.
O Espaço Schengen é um espaço de cooperação entre diversos países, dentre os quais estão os países da União Europeia. Não confunda Espaço Schengen com União Europeia. Apesar de ter uma grande relação, o Espaço Schengen com a União Europeia, não são a mesma coisa. O Espaço Schengen tem todos os países da União Europeia […]
COMO FAZER A INSCRIÇÃO NA SEGURANÇA SOCIAL?
Hoje trataremos sobre número de inscrição na segurança social e como obtê-lo. A inscrição na segurança social é um assunto simples, mas que, muitas vezes, acaba se tornando complicado. É simples porque, geralmente, é obrigação do contratante, isto é, da empresa organizar. Neste caso, o patrão ou a empresa, mesmo que contrate um português ou […]
O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE APOSTILA DE HAIA
Apostila de Haia é uma certificação internacional de que um documento é válido no país onde emitido. Imagine o seguinte. Hoje, se você está no Brasil e vai fazer um contrato, vai fazer um documento, você faz um reconhecimento da sua assinatura, muita gente chama de reconhecimento de firma. A pessoa vai e coloca um […]
CARTA DE CONDUÇÃO PORTUGUESA SEM RESIDÊNCIA: COMO FAZER?
Hoje trataremos sobre a Carta de Condução Portuguesa. Carta de Condução em Portugal, quando você pode trocar, afinal? É possível fazer a troca da Carta de Condução em Portugal antes de ter o título de residência? Na internet foi explanado sobre isso e o próprio site do IMT explica que a pessoa só pode realizar […]